PROJETO “MORE LEGAL” (atualizado pelo Provimento nº 28/04 – CGJ/RS) 1. Introdução A Propriedade é, histórica e fatidicamente, um dos direitos mais fortes e tutelados pela sociedade humana. de certo modo, ampara-se a propriedade quase tanto como a vida, quando lhe oportuniza o exercício da reivindicatória, que é a legítima defesa …
Comentario Sobre O Projeto "More Legal" (Atualizado Em 24-1-2005) Leia mais »
CONTRIBUIçãO BRASILEIRA AO “XIV ENCONTRO DO COMITê LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL” REGULARIZAçãO DE áREAS URBANAS e RURAIS Com a descoberta do Brasil, todo o solo pertencia à Coroa Portuguesa e, paulatinamente, foi passando a propriedade privada, o que ocorreu através de concessões, com a exigência que fossem cultivadas, objetivando-se uma ocupaçao efetiva. Com …
ENCONTRO DO COMITê LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL ———-—- PANORAMA HISTóRICO e FINALIDADES DO COMITE LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL (XVI ENCONTRO) Tendo em vista a realização do XVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, na cidade de San Salvador, República de El Salvador, em 8 a 11 de abril de 2002, cujo sucesso …
Xvi Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral Leia mais »
XVII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral “Los registros públicos – junto con el notariado – constituyen el más relevante de los instrumentos jurídicos preventivos.” Ricardo Henry Marques Dip Nos dias 9 a 14 de março foi realizado, na cidade de Morelia, Estado de Michoacán, México, o 17º Encontro …
Xvii Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral Leia mais »
BE 1099 – ANO IV – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 18 de abril de 2004 – ISSN 1677-4388 XVIII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral República Dominicana recebe registradores do continente João Pedro Lamana Paiva * Introdução Realizou-se em Santo Domingo, República Dominicana, de 22 a 26 de março …
Xviii Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório) Leia mais »
BE 1901 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 04 de agosto de 2005 · ISSN 1677-4388 EVENTOS XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral CONVITE O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e os membros efetivos do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a …
Xix Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório) Leia mais »
BE 3029 · ANO VII · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 10 de julho de 2007 · ISSN 1677-4388 IRIB INTERNACIONAL IRIB é o anfitrião do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral em Salvador – Bahia O Brasil apoiou todos os encontros do Comitê desde sua criação. O desenvolvimento do Direito registral …
Xx Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral Leia mais »
SEMINáRIO SOBRE REGULARIZAçãO URBANA O Seminário Sobre Regularização Urbana, realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2002, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e …
DO REGIME DE PARTICIPAçãO FINAL NOS AQüESTOS Trata-se de um novo regime de bens introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, através dos artigos 1.672 ao 1.686 da Lei nº 10.406/02 – Novo Código Civil, e dependerá da celebração de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (artigo 1.640, caput). Bens aqüestos, segundo a lição …
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