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Mês: janeiro 2008

Patrimônio de Afetação

DIREITO REGISTRAL João Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br     DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO(LEI Nº 10.931/04) –         ASPECTOS FISCAIS– ASPECTOS REGISTRAIS     Do Patrimônio de Afetação Conceito   O Patrimônio de Afetação é a segregação patrimonial de bens do incorporador para uma atividade específica, com o intuito de assegurar a continuidade e …

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A Evolução do Sistema Registral No Século Xxi ( Apresentação )

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA REGISTRAL e NOTARIAL  NESTE NOVO SÉCULO João Pedro Lamana Paiva Registrador / Tabelião de Protesto www.lamanapaiva.com.br   A RELEVÂNCIA DO SISTEMA REGISTRAL O Sistema Registral Brasileiro, por ser misto (constitutivo e declarativo), está recebendo a consideração que sempre mereceu, pelos fins a que se destina, de constituir, declarar, modificar e extinguir …

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Georreferenciamento Um Paradigma Para O Desenvolvimento da Propriedade Rural

O GEORREFERENCIAMENTO UM PARADIGMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE RURAL   Sumário: 1. Introdução; 2. O Registro e o Cadastro Rural; 3. A Integração do Georreferenciamento nos Títulos Registrávies; 4. Casos de Exigência do Georreferenciamento; 5. A Rotina Registral Imobiliária Face à Lei nº 10.267/01 e seu Decreto; 6. As Retificações Face à Lei nº …

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Fórum Social Mundial – Projeto "More Legal"

FóRUM SOCIAL MUNDIAL Projeto “More legal” – João Pedro Lamana Paiva FÓRUM SOCIAL MUNDIAL O registrador gaúcho e vice-presidente do Irib, João Pedro Lamana Paiva, apresentará seu trabalho More legal em painel do Fórum Social Mundial, na Escola Superior da Magistratura, Ajuris, a partir das 19 horas de hoje, 26 de janeiro de 2005, em …

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Georreferenciamento – Urge a Prorrogação de Prazos!

BE 1526  –  ANO V  –  Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino  –  São Paulo, 11 de fevereiro de 2005  –  ISSN 1677-4388 SALAS TEMáTICAS Sala temática – Imóvel rural – Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 Georreferenciamento – urge a prorrogação de prazos!João Pedro Lamana Paiva * Tem-se percebido a nível mundial uma preocupação dos governos …

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Necessidade Ou Não da Escritura Pública de Pacto (Ante)Nupcial Por Ocasião da Alteração do Regim

‘DA NECESSIDADE OU NãO DA ESCRITURA PúBLICA DE PACTO  (ANTE)NUPCIAL POR OCASIãO DA ALTERAçãO DO REGIME DE BENS’           O regime de bens estabelecido pelos cônjuges, para regular suas relações patrimoniais na constância do matrimônio, está erigido em três pilares básicos: a livre estipulação, a variedade de regimes e a irrevogabilidade …

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Georreferenciamento – Interconexção Necessária

GEOLONDRINA 2005 GEORREFERENCIAMENTO – INTERCONEXÇÃO NECESSÁRIA Direito registral imobiliário O Georreferenciamento  (lei 10.267, de 28 de agosto de 2001) João Pedro Lamana Paiva* Legislação ·                    lei 10.267, de 28/8/2001 ·                    decreto 4.449, de 30/10/2002– instruções normativas 8 e 9, de 13/11/2002 (Incra) ·                    instrução normativa 10, de 18/11/2002 (Incra) ·                    portarias 954 e 955, de …

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Xiii Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais

XIII CONGRESSO NACIONAL DOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS                             Prezados Colegas:                           Ao saúda-los, na qualidade de Coordenador Científico do XIII Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, que será realizado pela Associação  Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPENBrasil, nos dias 19 ao 21 de setembro de 2005, …

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Necessidade do Registro do Divórcio No Livro “E”

DA NECESSIDADE DO REGISTRO DO DIVóRCIO NO LIVRO “E”   EMENTA: Tendo em vista o entendimento desta Serventia Registral acerca da manutenção do registro do divórcio no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca onde tramitou o processo, em obediência ao artigo 32 da Lei nº 6.515/77, que estabelece que a sentença …

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