BE 3124 · ANO VII · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 18 de setembro de 2007 · ISSN 1677-4388 Processo – a forma além do conteúdo Processo Civil e Serviço RegistralJoão Pedro Lamana Paiva* Nesta época, em que as relações interpessoais são essencialmente dinâmicas, efêmeras e, inclusive, virtuais, aos Operadores do Direito é lançado …
Processo – a Forma Além do Conteúdo – Processo Civil e Serviço Registral Leia mais »
A REGULARIZAçãO FUNDIáRIA DA LEI Nº. 11.481/2007 PARA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL e O REGISTRO DE IMÓVEIS João Pedro Lamana Paiva Registrador e Tabelião de Protesto O sistema registral e notarial vem recebendo a consideração que merece, fruto do desempenho das atividades desenvolvidas junto às comunidades e da …
Possibilidade e Registro da Carta de Adjudicação pelo Condomínio Edilício João Pedro Lamana Paiva Registrador / Tabelião de Protesto Home page: www.lamanapaiva.com.br E-mail: cartorio@lamanapaiva.com.br Muito se discute sobre a possibilidade de reconhecimento da personalidade jurídica aos Condomínios dentro do âmbito da finalidade e de sua constituição. Alguns estudiosos e até mesmo …
Possibilidade e Registro da Carta de Adjudicação pelo Condomínio Edilício Leia mais »
Por solicitação do Instituto Imobiliário do Brasil – IRIB, passo a expor sobre a HIPOTECA AMBIENTAL, instituto com repercussão na atividade notarial e registral. A matéria “CASA ABRIGO e HIPOTECA AMBIENTAL EM OSÓRIO’, acessível no site ascom@mp.rs.gov.br ,relata a colisão de interesses igualmente protegidos pela Constituição Federal Brasileira: direito à livre iniciativa econômica (CF, art. …
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