Brasil e Espanha: intercâmbio de estudos do Direito Registral.
Brasil e Espanha: intercâmbio de estudos do Direito Registral.- leia na íntegra clique aqui
Mês: dezembro 2009
Lei n° 12.133, de 17/12/2009, Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei no 10.406, de 10/1/2002, para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do R. Civil
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.133, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Vigência Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil. O VICE–PRESIDENTE DA REPúBLICA, no …
A ENORE, juntamente com todas as entidades de classe participaram do evento no Dia Nacional do M. P.
A ENORE, juntamente com todas as entidades de classe participaram do evento no Dia Nacional do Ministério Público.- leia na íntegra clique aqui
A ENORE, juntamente com todas as entidades de classe participaram do evento no Dia Nacional do M.P.
A ENORE, juntamente com todas as entidades de classe participaram do evento no Dia Nacional do Ministério Público.- leia na íntegra clique aqui
Decreto n° 7.029, de 10/12/2009, Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”, e dá outras providências.
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.029, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPúBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, …
Resoulção nº 35, de 24/04/2007. Disciplina a aplicação da Lei no 11.441/07pelos serviços notariais e de registro.
RESOLUçãO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, do Regimento Interno deste Conselho, e Considerando que …
Lei n° 12.100, de 27/11/2009, dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.-
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.100 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPúBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu …
