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Mês: dezembro 2012

Regularização Fundiária de Interesse Social é Tema do Volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB

Vice-presidente eleito do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é o autor da obra “Regularização fundiária de interesse social” é tema do quinto volume da Coleção Cadernos IRIB, que acaba de ser lançado e já disponível na área de associados do portal do Instituto. A obra é assinada pelo vice-presidente eleito do IRIB e registrador em …

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Reunião com o Dr. Flávio Mendes Rabello, Juiz-Corregedor da Área Notarial e Registral – Emolumentos

Comunicado Conjunto de Diretoria nº 03/2012 TABELAS DE EMOLUMENTOS – FAIXAS DE ENQUADRAMENTO DE VALOR O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, representado por Julio Cesar Weschenfelder, Presidente e João Pedro Lamana Paiva, Vice-Presidente; O COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL, representado por Luiz Carlos Weizemann, Presidente; O SINDICATO DOS REGISTRADORES …

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TRT 4ª Assina Convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre – Matrículas On-line

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região assinou, nesta quinta-feira (13/12), convênio com o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Por meio da parceria, os juízes do Trabalho poderão acessar o sistema “Matrículas Online”, no site do cartório, e obter certidões referentes a imóveis de devedores, registrados na 1ª …

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Eleita a Diretoria do IRIB para o Biênio 2013/2014

Representantes da classe registral participam de homenagem aos novos dirigentes do Instituto Os associados do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) elegeram na segunda-feira, dia 3/12, a diretoria executiva que conduzirá a instituição nos próximos dois anos. A Chapa União foi eleita com 459 votos, tendo como presidente o registrador de imóveis de Apucarana/PR, …

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TJ do RS Decide Pela Inaplicabilidade do Art. 290 da Lei 6015/73 para os Emolumentos Registrais Estaduais (decisão dependente de trânsito em julgado)

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decide pela inaplicabilidade do art. 290 da Lei 6015/73 para os emolumentos Registrais Estaduais que possuem natureza jurídica de taxa e, diante disso, não podem ser isentadas por Lei Federal. VEJA A ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO: Emolumentos – AP – acórdão.pdf