PGE e Cartório da 1ª Zona de Porto Alegre assinam convênio para agilizar busca de matrículas imobiliárias O Procurador-Geral do Estado em exercício, Bruno de Castro Winkler, e o Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, assinaram convênio para utilização do serviço “Matrículas on-line”, nesta terça-feira …
O sistema registral brasileiro, até 31 de dezembro de 1975, era disciplinado pelo Decreto n° 4.857/39, o qual determinava que no Registro de Imóveis praticar-se-iam os atos de Inscrição, Transcrição e Averbação, conforme art. 178 do referido Decreto. Foram determinados 10 livros para escrituração destes atos e do processo de registro, tendo cada livro um …
A Validade das Transcrições do Sistema Anterior a Lei Nº 6.015/73 Leia mais »
COORDENAÇÃO Dr. João Pedro Lamana Paiva e Dr. Ronaldo Barão. OBJETIVO Preparar o aluno para a fase intermediária do concurso nas áreas de Serviços Notarias e Registrais. AULAS Início: 9/8/2013. Término previsto: 28/9/2013*. Dias da semana: sextas-feiras (tarde e noite) e sábados (manhã)**. Horário: tarde: das 14h às 17h35min / noite: das 19h às 22h30min …
Inovações trazidas pela Lei Federal n.º 12.810 de 15 de maio de 2013. João Pedro Lamana Paiva* Desde o advento da Lei Federal n.º 12.703 de 7 de agosto de 2012 muitas foram as discussões entre os Oficiais Registradores acerca da implementação e operacionalização dos contratos de transferência de financiamento com alienação fiduciária de bem …
Do Refinanciamento da Dívida Imobiliária com Transferência de Credor – Sub-rogação Leia mais »
5.jul.2013 por Matthew Shirts. “Existe cartório nos Estados Unidos?” Essa pergunta está entre as mais frequentes dos amigos paulistas ao longo dos meus 25 anos no Brasil. Eu nunca soube esclarecer a dúvida com autoridade. “Acho que não”, costumo dizer. A burocracia de lá me parece mais descentralizada. Mas ninguém se satisfaz com a explicação. …
Informamos aos usuários de nossos serviços que NÃO haverá expediente no dia 11.07.2013, por determinação da portaria nrº 027/2013 da Direção do Foro de Porto Alegre.
REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE ESTÁ REPRESENTADO NA AUTORIA DE COLEÇÃO INÉDITA Recentemente lançados pela Editora Saraiva, como novos títulos da Coleção Cartórios, os livros “Registro Civil de Pessoas Jurídicas” e “Registro de Títulos e Documentos” foram escritos em parceria por João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da …
Uma montanha de projetos prevendo a criação de mais de cem cartórios no Rio Grande do Sul, previstos pela Justiça estadual, está parada na Assembleia Legislativa à espera de votação. Desde 2008, o Tribunal de Justiça já enviou 31 propostas ao Legislativo prevendo a criação de 103 estabelecimentos de registro civil ou de imóveis em …
PROPOSTA DO IRIB AO CNJ PARA EDIÇÃO DE PROVIMENTO DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Faça download em PDF João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre-RS Sumário 1. Introdução 1.1 Projeto More Legal – CGJ-RS 1.2 Projeto Gleba Legal – CGJ-RS 2. A proposta de provimento apresentada ao …
Proposta do IRIB ao CNJ para Edição de Provimento de Regularização Imobiliária Leia mais »
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