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Mês: julho 2016

O Novo CPC e as Repercussões nas Atividades Notariais e Registrais

O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, sancionada em 16.3.2015) introduz, na ordem jurídica brasileira, novos dispositivos com impacto na atividade notarial e de registro. A nova lei, que teve uma tramitação de dez anos, entrou em vigor em 18 de março de 2016, debruçando-se os operadores do direito no estudo da norma …

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Qualificação e Aperfeiçoamento de Prepostos Notariais e Registrais – FMP

Voltado a quem deseja atuar em serventias extrajudiciais e àqueles profissionais que buscam aprofundar os seus conhecimentos nos serviços notariais e registrais, o curso é realizado a partir de convênio entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore-RS). É formado por um conteúdo básico e …

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Fórum Discute a Extrajudicialização da Regularização Fundiária e da Usucapião Administrativa

Painel foi coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS A sétima edição do Fórum de Integração Jurídica, realizado em Brasília/DF, nesta semana, trouxe em sua programação instrumentos jurídicos que contribuem para desafogar a justiça brasileira, por meio da atividade notarial e de registro. A regularização fundiária e …

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IRIB Define Temário Preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Assuntos de interesse para os registradores de imóveis brasileiros serão discutidos em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro A partir de sugestões dos congressistas que participaram dos últimos eventos do IRIB e de assuntos atuais de interesse da classe notarial e registral, foram definidos, preliminarmente, os temas a serem tratados no XLIII Encontro dos …

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