Artigo do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), seguindo a tendência em ascensão da desjudicialização de procedimentos, que ganhou ênfase a …
“Usucapião Extrajudicial e o Silêncio como Discordância” Leia mais »
A cidade recebe o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário (dias 27 e 28) e o VII Encontro Regional Imobiliário de Santa Catarina (dia 29). As inscrições são separadas Dois importantes eventos para o Direito Registral movimentam Florianópolis/SC, na última semana de outubro, ambos no Hotel Majestic. Nos dias 27 e 28, a cidade …
Dois Importantes Eventos Acontecem em Florianópolis/SC, no Final do Mês Leia mais »
Trecho da matéria: O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), seguindo a tendência em ascensão da desjudicialização de procedimentos, que ganhou ênfase a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como emenda da reforma do Judiciário, introduziu na ordem jurídica brasileira, de forma opcional ao jurisdicionado, o instituto da usucapião extrajudicial …
Usucapião Extrajudicial e o silêncio como discordância – Revista CNJ Leia mais »
Painel contou com a presença do presidente do COAF, Antônio Gustavo Rodrigues, do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso, e do desembargador do TJSP Luís Paulo Aliende Ribeiro Em julho de 2012, foi sancionada a Lei nº 12.683, que alterou a Lei nº 9.613/98 para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes …
Painel teve como palestrante o vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, e o presidente do IBDI, Bernardo Romano, como debatedor Auditório lotado e uma plateia atenta. Assim foi o painel sobre a usucapião extrajudicial, uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil. O IRIB …
O promotor de Justiça em São Paulo/SP Marcos Stefani apresentou o tema. O registrador de imóveis em Goiânia/GO Igor França Guedes participou do painel como debatedor Após tratar sobre a vinculação de alguns precedentes jurisprudenciais, o promotor de Justiça Marcos Stefani falou sobre a gratuidade emolumentar, constante do novo CPC, no artigo 98. Dispõe o …
As Novidades do CPC e os Sistemas Notarial e de Registro Leia mais »
A palestra foi apresentada pelo desembargador do TJSP Ricardo Dip Em sua apresentação, o desembargador Ricardo Dip defendeu que é necessário que se recupere o modelo antropológico da responsabilidade disciplinar. “Se nós não recuperarmos esse modelo, essa base antropológica, essa personalização, o que nós estaríamos fazendo com responsabilidade objetiva é desumanizando o direito como medida …
A Responsabilidade Disciplinar dos Registradores Leia mais »
O registrador imobiliário em Caçador/SC Renato Martins Silva apresentou o tema. Participaram como debatedores o presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a conselheira do IBDI Rita Martins “Condomínio de lotes de terreno urbano” foi um dos destaques da programação do quarto dia Encontro Nacional do IRIB. Renato Martins Silva mostrou que matéria passa por várias …
O palestrante foi o tabelião Tiago Machado Burtet, titular do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeir. Participou como debatedora a vice-presidente do Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto O tema “Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis” encerrou o penúltimo dia do XLIII Encontro Nacional. O …
Ricardo Dip, Henrique Ferraz, Tiago Burtet, Sérgio Busso, João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares são autores de publicações importantes para os estudiosos do Direito Notarial e Registral brasileiro No início da noite de quinta-feira, 29/9, após a programação de palestras, os congressistas puderam prestigiar o lançamento de cinco obras importantes para o Direito …
XLIII Encontro Nacional Conta com Lançamento de Cinco Obras Leia mais »
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