Mais de 300 pessoas compareceram ao XIV Encontro Notarial e Registral do RS, que ocorre do dia 18 ao dia 20, no Teatro da PUC/RS, em Porto Alegre, com o objetivo de debater os principais temas de interesse da classe registral e notarial gaúcha. O evento é uma realização conjunta das entidades de classe registrais e notariais gaúchas, representadas pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e pelo Fórum de Presidentes, contando com a participação do Colégio Registral do Rio Grande do Sul na organização e execução dos trabalhos.
Na abertura, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, deu as boas vindas aos presentes e ressaltou a importância da participação e envolvimento de todas as entidades de classe extrajudiciais do Estado, bem como colaboradores e parceiros, para o sucesso do encontro.
Palestras do primeiro dia
A primeira palestra do evento abordou a Lei Federal nº 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), tendo como moderador o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Participaram o juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), Felipe Só dos Santos Lumertz, o presidente do IRTDPJ-BR, Rainey Barbosa Alves Marinho, o presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, a presidente do CNB-CF, Giselle Oliveira de Barros e, de forma remota, o presidente da Arpen-BR, Gustavo Renato Fiscarelli.
Na segunda palestra, que ocorreu às 16h, foi abordada a adjudicação compulsória extrajudicial e inovações advindas também sobre da Lei nº 14.382/2022 (Serp). A moderação ficou à cargo do presidente do Sindinotars, José Carlos Guizolfi Espig.
Participaram o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, a representante do CNB/RS, Rita Bervig Rocha e o presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Julgador Titular do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Ricardo Vogt de Oliveira.
Na terceira palestra do primeiro dia do XIV Encontro Notarial e Registral do RS, o tema foi o “Gerenciamento Administrativo e Financeiro: Modernização da Gestão nos Serviços Extrajudiciais”, que contou com a participação e moderação do presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Messerschmidt.
Ministrada pelo CEO e co-fundador da Legal Ad Extra Soluções para Cartórios (LAE), Evandro Oliveira, a atividade focou na importância da profissionalização da contabilidade para uma efetiva gestão cartorial.
Solenidade de abertura
A solenidade de abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do RS ocorreu na noite de quinta-feira (18.05) e contou com a participação de diversas autoridades estaduais e nacionais.
O presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, na oportunidade, ressaltou, com alegria, que este é o primeiro evento regional presencial após a pandemia. Além disso, ele lembrou da forma com que os serviços extrajudiciais tiveram que se adaptar perante ao lockdown.
“Com muita luta, o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do Estado conseguiu, por meio da CGJ-RS e do TJ/RS, que nosso serviço entrasse na categoria de ‘essencial’. Isso demonstra a importância da classe para a sociedade. O sistema notarial e registral evoluiu 10 anos em apenas dois”, comentou.
O governador do RS, Eduardo Leite, disse que encontros como esses servem para a troca de ideias e conhecimentos.
“Tudo que vem de modo a simplificar os processos dos serviços prestados pelos cartórios, a favor dos cidadãos, é bem-vindo”, relatou.
Além disso, o governador afirmou ainda que passará, nos próximos dias, em um serviço extrajudicial gaúcho para fazer seu registro de manifestação de vontade para ser um doador de órgãos. Isso é possível após uma parceria firmada pelo Poder Judiciário, em outubro de 2022, com as entidades representativas.
A presidente do TJ/RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, recebeu, das mãos de Lamana Paiva e do governador do RS, Eduardo Leite, uma distinção pelos 150 anos do TJ/RS, que ocorrerá em 03 de fevereiro de 2024. A magistrada afirmou, também, ser uma honra participar de um evento “reconhecido pela qualidade do seu conteúdo, pelo estímulo ao debate e pela troca de experiências”.
“O TJ/RS sempre buscou, em parceria com os serviços extrajudiciais, a melhoria dos serviços prestados à comunidade”, disse.
Representando a Assembleia Legislativa do RS, o deputado estadual Elizandro Sabino disse que “é uma honra lutar e representar os notários e registradores em altas instâncias”.
Por fim, Lamana Paiva e o presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, entregaram placas aos ex-presidentes da Anoreg/RS: João Figueiredo Ferreira, Sérgio Afonso Mânica, Luiz Carlos Weinzenmann, Paulo Ricardo de Ávila, Danilo Alceu Kunzler e Mário Pazutti Mezzari. O juiz corregedor Maurício Ramires também recebeu uma placa em homenagem ao trabalho realizado na CGJ-RS.
Também compuseram a mesa de abertura: o procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles; o defensor público-geral do RS, Antônio Flávio de Oliveira; o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior; a juíza de direito diretora do Foro de Porto Alegre, Alessandra Abrão; o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; o presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar; e o professor Eder Henriqson.
Após a solenidade, os presentes participaram de um coquetel de confraternização no Museu de Ciências e Tecnologia, da PUC/RS.
