Nesta segunda-feira (18.09), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas realizaram reunião mensal para atualização das pautas da categoria notarial e registral. O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom, com coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Após a aprovação da ata da última reunião, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, juntamente com o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar, atualizou sobre os projetos relativos à atividade notarial e registral, entre eles os trâmites em andamento para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima, a atualização das tratativas relativas ao ISS aos usuários dos serviços notariais e de registro e as propostas de criação/desanexação de serventias extrajudiciais em municípios do Rio Grande do Sul.
A atualização mensal quanto ao andamento dos projetos das Tabelas de Emolumentos pelas especialidades também entrou na pauta, assim como as eleições da Anoreg/RS neste ano. A assembleia de Eleições deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro, conforme art. 13 do Estatuto, e o processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral, composta de três membros indicados pelo Conselho Deliberativo (art. 41 do Estatuto). Ainda, o pedido da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-SERRA) no quadro associativo da Anoreg/RS foi destacado entre os participantes.
O encontro também abordou a campanha da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes para auxílio aos atingidos pelo ciclone extratropical no Vale do Taquari, onde foram tratados os relatos dos contatos efetuados e a visita realizada aos colegas de Muçum e Roca Sales; o relatório a respeito do mapeamento realizado a partir da reunião emergencial ocorrida no dia 8 de setembro de 2023; os repasses já realizados às vítimas até o presente momento; as situações pontuais aportadas no formulário encaminhado aos municípios atingidos para consideração; o valor remanescente em conta corrente da campanha e destinação.
A apresentação da Parcela Express de solução dos serviços de tecnologia de pagamento exclusivo para as serventias e associações de cartórios do Brasil, feita pela diretoria de operações Renata Lemos e pela gerente de contas Aline Matos, foi realizada durante o encontro. Ainda, quanto à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas oito mensagens no último mês, sendo que sete mensagens estão pendentes de retorno.
Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o assessor especial da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; o tesoureiro da Fundação Enore/RS, Juremir Vicente Fontana; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos, Larissa Mascolo e Caroline Paiva.
