Nesta terça-feira (16.03), foi dado início ao curso “Aspectos Atuais e Práticos de Direito Imobiliário”, promovido pela Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS) e pela Ajuris – Escola Superior da Magistratura, por meio da plataforma Zoom.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, foi responsável por ministrar a primeira aula da formação, e falou, entre outros assuntos, sobre a desjudicialização de atos dos serviços notariais e registrais do estado, o Código de Processo Civil e suas repercussões, e o usucapião extrajudicial.
“As instituições notarial e registral independem das vontades individuais, pois tornaram-se um fenômeno social permanente, ou seja, não vivemos sem ela”, explicou Lamana Paiva. Ainda foram destacadas as razões que levaram à existência do sistema registral, a origem da desjudicialização e os sistemas de publicidade, que estão divididos em específicos e precários/residuais, sendo que os sistemas específicos estão separados em pessoas, negócios e bens.
Na oportunidade, a presidente da Fundação Enore/RS, registradora Juliana Follmer Bortolin Lisboa, agradeceu a participação do presidente da Anoreg/RS como um dos professores do curso e ressaltou que a Escola de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul completou oito anos desde a fundação e “nosso primeiro presidente está aqui, professor Lamana Paiva”, destacou.
A segurança jurídica, as características das atividades registrais e notariais, a participação dos cartórios extrajudiciais na Agenda 2030 e a regularização fundiária também foram pauta na aula de abertura do curso.



Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS