A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizaram nesta segunda-feira (23.08), o lançamento oficial do Portal Cartório Gaúcho e do convênio ICOM Libras.
A solenidade se deu em formato online, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho no Instagram, Facebook e Youtube, contou com a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como recurso de tradução para surdos e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Judiciário e de órgãos da sociedade civil, além de presidentes e representantes das entidades extrajudiciais do RS.
Na abertura da solenidade, após cumprimentar todos os presentes, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, explicou que “o Portal Cartório Gaúcho é uma ação conjunta das entidades extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Sul e tem como objetivo ser uma plataforma única de concentração do acesso a todos os serviços online prestados pelos diferentes tipos de cartórios do estado, permitindo ao cidadão que, em um único local, encontre informações de todas as áreas e possa ter acesso aos serviços digitais”.
A iniciativa busca sensibilizar o cidadão sobre a importância da prática dos atos extrajudiciais, contribuindo para o entendimento da razão pela qual estes são prestados, de forma a que o usuário entenda o valor agregado nos serviços, tais como eficiência, eficácia, fé pública e segurança jurídica dos atos praticados pelas pessoas naturais e jurídicas, patrimoniais e dos atos negociais.
Também em sua fala, Lamana Paiva enfatizou que os cartórios gaúchos passarão a oferecer a partir do dia 1º de setembro de 2021, o sistema de intérprete de libras. Para atender à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), item número 16, que tem por objetivo promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) editou o Provimento nº 001/2021, em 22 de janeiro de 2021, que regulamenta a acessibilidade para surdos e mudos nos serviços notariais e de registro do estado, que entrará em vigor em 21 janeiro de 2022.
Por meio de uma central de tradução simultânea, o ICOM Libras viabiliza a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes, por meio de um intérprete de libras que estará disponível por vídeo-chamada e que passa a integrar o atendimento presencial no cartório. O convênio abrange todas as unidades associadas a uma entidade notarial ou registral do Rio Grande do Sul e que integram o fórum de presidentes.
O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Maurício Ramires, em sua manifestação cumprimentou a todos os notários e registradores, em especial às suas entidades representativas, pelo lançamento do Portal Cartório Gaúcho. “Tenho certeza ser mais um grande avanço no acesso dos usuários aos serviços notariais e registrais do estado, e também pelo lançamento que muito nos orgulha do convênio do ICOM com a acessibilidade para surdos”, completou Mauricio.
Na sequência, o deputado estadual Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, e que esteve representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gabriel Souza, saudou a todos os participantes. “Quero parabenizar por essa iniciativa no dia de hoje. Esse dia que é mais um dia histórico, mais um dia marcante da categoria, e da Justiça Notarial e Registral”, salientou o deputado.
“É uma honra fazer parte dessa inciativa e poder me pronunciar nesse momento representando todas as demais centrais eletrônicas. Deixo registrado meu voto de vida longa e sucesso ao nosso Portal Cartório Gaúcho e ao nosso Sistema de acesso aos surdos e mudos”, destacou a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban, falando em nome do Fórum de Presidentes.
Já a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, corregedora geral da Justiça do Rio Grande do Sul, encerrou o ato de pronunciamentos do evento com sua manifestação. “É um momento realmente de bastante alegria, e a minha saudação também pela iniciativa de agilizar essa implementação do atendimento aos surdos/mudos por meio deste convênio firmado, uma vez que poderíamos implantá-lo até janeiro de 2022, mas antevendo a importância dessa medida, os extrajudiciais se organizaram e formaram esse convênio pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes”, apontou a desembargadora, parabenizando todos pela iniciativa do Portal Cartório Gaúcho, que facilita o entendimento e o acesso do cidadão a diversos atos e informações importantes, possibilitando também o acesso as outras plataformas dos serviços extrajudiciais.
Após os pronunciamentos, o coordenador de comunicação da Anoreg/RS, Alexandre Lacerda, fez a apresentação oficial da plataforma Cartório Gaúcho, demonstrando aos presentes os serviços disponíveis no portal, uma iniciativa inédita que reúne todas as especialidades cartorárias do RS. “Pode ser usado para qualquer busca sem sair de casa. Se você quer saber quem é o titular de cada serventia, você acessa o site e vai encontrar. Está à disposição de todos os usuários do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo para quem tem internet”, salientou o presidente da Anoreg/RS.
Logo em seguida, foi realizada a apresentação do convênio de Libras pelo presidente do ICOM Libras, Cid Torquato, e a coordenadora do ICOM Libras, Andrea Venancino, com a demonstração de um atendimento prático em libras pelo sistema ICOM. “Agradecemos aos que aqui se encontram presentes, nesta sala virtual, com a certeza de que estas plataformas trarão a todo o segmento notarial e registral, mas principalmente à sociedade gaúcha, uma enorme evolução na prestação de serviços em nosso estado”, encerrou o presidente da Anoreg/RS, Lamana Paiva.
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS
As entidades gaúchas da classe notarial e registral que compõem o Fórum de Presidentes são: Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS); Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS); Colégio Registral do Rio Grande do Sul; Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS); Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS); Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS); Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore-RS) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral (Coopnore) também participam como entidades parceiras da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS