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DÚVIDAS FREQUENTES

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Duvidas Frequentes

A pessoa só se torna proprietária do imóvel quando registra em seu nome no Registro de Imóveis. Não basta assinar a escritura pública, tem que registrar.
Por isso, a famosa frase “Quem não registra não é dono”.

É necessário trazer o documento (escritura pública, contrato, carta de arrematação, formal de partilha, etc.), bem como estar atento aos procedimentos específicos a cada tipo de documento, explicados no Manual de Serviços Registrais.
O pagamento do sinal (valor aproximado que é calculado na hora) deverá ser realizado na entrada do documento (ver Pergunta 7).

Qualquer pessoa pode apresentar documentos para registro. Não precisa ser necessariamente quem está recebendo o imóvel.

Os documentos em geral têm prazo legal de 30 dias. Porém, o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre trabalha com o prazo de até 15 dias úteis.
Os contratos de financiamento imobiliário têm prazo de 15 dias.
As cédulas de crédito (rural, industrial, comercial, à exportação) têm prazo de 3 dias úteis.
Se o documento apresentado for devolvido ao apresentante para solucionar alguma exigência (apresentar alguma prova, fazer alguma correção, etc.), ao retornar terá um prazo de 15 dias para o registro.

Ao entregar o seu documento no atendimento do Registro de Imóveis você deve deixar o seu e-mail para receber mensagens sobre o andamento. Também há a alternativa de acompanhar pelo site (clique aqui).

Qualquer pessoa com a nota de entrega pode retirar o documento.
Caso a referida nota tenha sido perdida ou extraviada, pode ser adotada alguma destas alternativas:
a) O adquirente do imóvel, mediante apresentação do documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional), poderá retirar o documento.
b) Qualquer pessoa autorizada por escrito, com firma reconhecida, pelo adquirente do imóvel. Também deverá apresentar o seu documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional).
c) A pessoa que entregou o documento no Registro de Imóveis e constou na nota de entrega o seu nome. Também deverá apresentar o seu documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional).

O valor a ser pago é composto de Emolumentos + Selos de Fiscalização Judicial + ISSQN e é calculado no momento da solicitação no balcão de atendimentos. Os emolumentos são as despesas devidas pelos interessados aos responsáveis pelos serviços notariais e de registros. Acesse a Tabela de Emolumentos.

O pagamento pode ser realizado em dinheiro (moeda corrente nacional) ou por uma destas formas:
a) Cartão de Débito – VISA / MASTER / BANRICOMPRAS
b) Cheque

Em geral, deve ser entregue no banco uma via do contrato com os carimbos do Registro de Imóveis e a certidão da matrícula contendo o registro do contrato.
De qualquer forma, é importante conversar com o seu gerente.

A certidão de matrícula atualizada contém todas as informações sobre o imóvel e o Registrador tem um prazo legal de 5 dias para entrega da certidão.
No Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre há diferentes formas de solicitar, com prazos diferenciados:
a) Guichê de Autoatendimento – sua certidão de matrícula fica pronta em até 15 minutos.
b) Guichê de Atendimento Pessoal – sua certidão de matrícula fica pronta em até 24 horas.
c) Matrículas On-Line – solicitação e visualização da matrícula pela internet, conforme contrato (clique aqui).