Executivo, Judiciário, Registradores
e Notários firmaram Convênio
Com o objetivo de inventariar e controlar o acervo dos bens imóveis pertencentes ao Estado foi celebrado um Convênio entre os Poderes Executivo, Judiciário e Entidades representativa da Classe de Registradores e Notários nesta terça-feira (18/3/08). A solenidade ocorreu às 11h30min, no Palácio Piratini. O Trabalho resulta de uma parceria do Poder Executivo, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos; do Poder Judiciário, através da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como dos Registradores e Notários do Rio Grande do Sul.
Firmaram o Convênio, o Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa; a Governadora do Estado, Yeda Rorato Crusius; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; a Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Luz Carpes; o Presidente do Colégio Registral do RS, Adão Freitas da Fonseca; o Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizenmann; o Presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do RS (SINDIREGIS), Calixto Wenzel e o Presidente do Sindicado dos Serviços Notariais do RS (SINDINOTARS), Sérgio Ariel de Farias Raupp.
Essa parceria inédita tornará possível verificar quais são os verdadeiros imóveis de propriedade do Poder Público, a fim de que a Administração também possa exercer e cumprir a função social dos seus bens imóveis. Para o sucesso do Convênio firmado, estarão envolvidos mais de 500 Registradores e Notários do nosso Estado, que remeterão certidões e traslados a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.
Assim, estão de parabéns todas as partes comprometidas nesta operação e o Povo Gaúcho.
Sapucaia do Sul/Março/2008.
João Pedro Lamana Paiva
Registrador/Tabelião de Protesto
