A Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron, atendendo à determinação da Corregedoria-Geral da Justiça, iniciou nesta segunda-feira, 7 de novembro de 2011, em Ji-Paraná, a segunda parte do curso sobre Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos e Documentos. Apenas juízes do interior do Estado participam da capacitação, que termina amanhã. A formação é realizada no auditório da Ordem dos Advogados – OAB,

Assim como ocorreu em Porto Velho, a aula é ministrada pelo pelo professor João Pedro Lamana Paiva, da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris. Especialista na área, Paiva leciona em vários cursos de especialização em direito notarial e registral, além de ser autor de obras que tratam do assunto como o livro “Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis”.

Segundo o professor, no programa do curso estão previstas abordagens relacionadas aos aspectos gerais do sistema notarial e registral brasileiro, de acordo com a Constituição Federal em seu artigo 236. “Hoje falaremos também sobre registro civil de pessoas naturais, reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, entre outros assuntos pertinentes da área. é importante salientar que, amanhã, os participantes farão uma inspeção em um cartório da comarca, para ver na prática o que foi dito na teoria”.

Assessoria de Comunicação Institucional