Teve início na noite desta quarta-feira, 27 de junho, na Escola da AJURIS, o Curso de Regularização Fundiária – Modalidades, promovido pela ESM em parceria com a Escola Notarial e Registral do RS.

A abertura do curso contou com a participação do diretor da ESM, Alberto Delgado Neto, o diretor da ENORE, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do Colégio Notarial do Brasil-Seção RS, Luiz Carlos Weizenmann, o presidente do Colégio Registral do RS, Julio Cesar Weschenfelder e o Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS, Sander Cassep Fonseca.

João Pedro Lamana Paiva

Sander Cassep Fonseca

Julio Cesar Weschenfelder

Luiz Carlos Weizenmann
Para um grande público presente, o diretor da ESM, Alberto Delgado Neto, iniciou sua fala dando boas vindas e oferecendo toda a estrutura da Escola para os cursistas. Logo, passou a palavra para o diretor da ENORE, João Pedro Lamana Paiva, o qual destacou que o tema do curso “trata-se de um tema de relevância nacional”.


“O interior do Estado tem carências de profissionais que saibam mais sobre Regularização Fundiária”, afirmou o presidente do Colégio Resgitral do RS, Julio Cesar Weschenfelder, em sua participação.
Após as falas iniciais, foi dado inicio ao primeiro painel da noite, que abordou o tema “Noção histórica da Regularização Fundiária no Brasil – do Registro do Vigário aos nossos dias”, com o tabelião e registrador Ricardo Guimarães Kollet.
Logo após, o tema discutido foi “A Regularização Fundiária como forma de concretização do exercício do direito à moradia no Brasil”, com o registrador Luiz Egon Richter.
O curso prossegue nesta quinta e sexta-feira com os seguintes painéis:
Quinta-feira, 28 de Junho
Das 8h às 9h30min
A regularização fundiária e o Registro de Imóveis
Tiago Machado Burtet, Registrador Público
Das 9h45min às 11h30min
Regularização fundiária da Lei nº 6.766/1979
Tiago Machado Burtet, Registrador Público
Das 14h às 15h30min
Regularização fundiária de interesse social da Lei nº 11.977/2009
João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário
Das 15h45min às 17h30min
Regularização fundiária de interesse específico da Lei nº 11.977/2009
João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário
Das 19h às 20h30min
Atuação do Ministério Público na Regularização Fundiária
Daniel Martini
20h45min às 22h15min
Regularização Fundiária inominada (art. 71 da Lei 11.977/2009) e Regularização Fundiária em imóveis públicos (Lei nº 11.481/2007).
João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário.
Sexta-feira, dia 29 de Junho
Das 8h às 9h30min
Regularização fundiária de loteamentos e condomínios
Jorge Reis, Advogado.
Das 9h30min às 11h
Projeto “More Legal”.
Tiago Machado Burtet, Registrador Público.
Das 11h15min às 12h45min
Projeto “Gleba Legal”.
Luiz Egon Richter, Registrador Designado.
Das 14h às 18h15min
a) Palestra “Estatuto da Cidade e direito de superfície”
Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens.
b) Oficina “Experiências em regularização fundiária”
Candida Silveira Saibert, Procuradora-Chefe da Procuradoria de Regularização Fundiária da PGM de Porto Alegre; Denise Pacheco Till Campos, Arquiteta e Urbanista do DEMHAB; Luciano Saldanha Varela, Engenheiro Civil da Procuradoria de Regularização Fundiária da PGM.