O IRIB prepara-se para lançar novos volumes da Coleção Cadernos IRIB, que já estão em produção. Em breve, os associados ao Instituto receberão as obras, via Correios, e poderão acessá-las na área restrita do portal IRIB. A coordenação editorial é de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.
O primeiro título da série de cartilhas “Compra e Venda” -, de autoria de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, vice-presidente do Instituto para o Estado de São Paulo e registradora em Atibaia/SP terá uma segunda tiragem e sua versão eletrônica está disponível na área de Publicações, mediante apresentação de login e senha.
O IRIB conta com o auxílio de um grupo de grandes especialistas que aceitaram o convite para produzir os novos volumes da coleção. Confira, a seguir, a sinopse dos próximos lançamentos:
O Direito de Superfície – De autoria do vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro e registrador em Volta Redonda/RJ, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, a obra aborda a definição do direito de superfície, o conflito aparente de normas, o alcance prático do instituto, o objeto do direito superficiário, o Direito de superfície de segundo grau e direito de elevação, a utilização do subsolo, entre outros aspectos.
O autor também assina outro volume da série – “A Dúvida Registraria” -, que tratará da natureza jurídica da dúvida; legitimidade para requerer a suscitação; dúvida inversa; cabimento de mandado de segurança contra ato do oficial que qualifica o título; não cabimento de tutela antecipada; competência de juízo em caso de interesse da união; dúvida decorrente de ordem judicial; atos que desafiam o procedimento de dúvida, entre outros temas.
Regularização Fundiária de Interesse Social – Assinada pelo vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul e registrador em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, a obra aborda aspectos inerentes dessa modalidade de regularização fundiária, tais como: forma do título, procedimento, regularização da edificação e emolumentos.
Enfiteuse, Aforamento ou Emprazamento – De autoria do registrador em CaboFrio/RJ, Valestan Milhomem da Costa, o livro traz aspectos como: natureza jurídica; modalidades; forma de constituição; terrenos de marinha e seus acrescidos; legislação sobre bens imóveis da união; demarcação dos terrenos de marinha; registro da demarcação dos terrenos de marinha; transferência de aforamento de terrenos de marinha; parcelamento de terreno de marinha aforado.
Doação, Usufruto e Cláusulas Restritivas – De autoria da co-coordenadora da coleção, Maria do Carmo Rezende, a obra aborda aspectos da doação, como a natureza jurídica, aceitação, pressupostos, requisitos, modalidades, doação inoficiosa, doação de ascendente a descendente, doação entre cônjuges, doação com encargo, cláusula de reversão, direito de acrescer, doação conjuntiva, cláusulas restritivas, instituição de usufruto, revogação.
Bem de Família – De autoria de primeiro tesoureiro do IRIB e registrador em Coromandel/MG, Ari Álvares Pires Neto, o livro trata da natureza jurídica do instituto; instituição; dos Requisitos; do objeto; duração da isenção da execução por dívidas; valor do bem de família; possibilidade de extinção do bem de família. A obra traz, ainda, um roteiro prático no registro de imóveis.
Retificações de registro – De autoria de Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de imóveis em Poxoréu/MT e membro do conselho editorial do IRIB/Boletim Eletrônico, a obra vai abordar: legislação, hipóteses, classificação, formas, modalidades, requisitos, retificação unilatera, bilateral, estrutura e trâmite do procedimento, casos que independem de retificação.
As seguintes obras também estão em andamento: “Servidão”, de Naila Rezende Khuri; “Operações Societárias (incorporação, cisão, fusão)”, de Francisco Rezende; “Carta de Arrematação, de Adjudicação, Alienação por iniciativa particular” e “Carta de Arrematação do Decreto Lei 70/66” por Sérgio Busso; “Incorporação imobiliária”, de Adriana Marangoni; “Hipoteca”, de Daniela Rosário; “Aquisição de imóvel rural por estrangeiro”, de Eduardo Oliveira e “Cédulas de Crédito Imobiliário”, de Paola de Castro Ribeiro Macedo.
Leia a cartilha “Compra e Venda”
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 27.09.2012
