A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no Rio de Janeiro, em parceria com o CEFAI, realizou dia 18 de abril, no auditório de Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Centro, a Reunião Técnica sobre Direito Registral.
O treinamento foi ministrado pelo Dr. Sander Cassepp Fonseca, coordenador de correição da área notarial e registral do TJ-RS, e pelo Dr. João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
O evento foi realizado com o escopo de atender a uma necessidade da PFE-INSS bem como dos setores de logística da autarquia, uma vez que o INSS é titular de um vasto patrimônio imobiliário, objeto de um programa de desmobilização, cuja administração é onerosa e cuja alienação acaba por exigir, não só das Procuradorias, mas também dos servidores envolvidos, o manejo de conhecimentos de Direito Registral.
Com a participação de Procuradores e Servidores do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias, foram abordados na Reunião Técnica de Direito Registral temas como o sistema Torrens, o histórico do sistema registral brasileiro, as atividades notariais e registrais a transmissão e aquisição da propriedade imobiliária, o sistema de matrícula, dentre outros. Foi realizado, ainda, estudo sobre as diversas experiências realizadas em matéria de regularização fundiária.
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Fonte: www.agu.gov.br
Em 24.05.2013
