PGE e Cartório da 1ª Zona de Porto Alegre assinam convênio para agilizar busca de matrículas imobiliárias
O Procurador-Geral do Estado em exercício, Bruno de Castro Winkler, e o Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, assinaram convênio para utilização do serviço “Matrículas on-line”, nesta terça-feira (30), para consulta pela internet de matrículas imobiliárias. É uma iniciativa inédita no Brasil, de utilização do sistema pelo Poder Público.
Lamana Paiva fez uma apresentação do sistema, que permite à PGE fazer buscas no site do Cartório a respeito da existência de bens e obter cópias de matrículas imobiliárias, de forma imediata e por meio exclusivamente digital, a qualquer hora do dia e sem qualquer custo, para instrução de processos judiciais.

O uso do serviço Matrículas on-line vai permitir agilidade no andamento de processos, uma vez que o tempo médio hoje para expedição de matrículas imobiliárias ultrapassa uma semana.
As Unidades da PGE receberão login e senha para realizar pesquisas, que serão feitas a partir do nome e CPF das partes nos processos.
O Registro de Imóveis da 1ª zona possui mais de um milhão de fichas e atende a seguinte divisão administrativa: à esquerda, partindo das margens do Rio Guaíba, segue pela Rua Bento Martins até encontrar a Rua Duque de Caxias, seguindo por esta até a Praça Conde de Porto Alegre, onde encontra a Av. João Pessoa e, por esta, até a Rua Sarmento Leite, pela qual continua até a Av. Osvaldo Aranha e, por esta e pela Av. Protásio Alves, até encontrar a Av. Carlos Gomes, por esta, até a Av. Dom Pedro II, passando pela Plínio Brasil Milano até encontrar a Av. Assis Brasil, de onde segue pelas Ruas Souza Reis e Edu Chaves até encontrar a Av. Sertório e, por esta, até encontrar o Rio Guaíba.
Acompanharam a apresentação a Coordenação das Procuradorias do Domínio Público Estadual (PDPE), Procuradores do Estado Patrícia Dall’Acqua e Paulo Jardim; do Interior, Procuradores do Estado Helena Petrik e Luiz Fernando Barboza dos Santos; da Fiscal, Procurador do Estado Elton Airton Zielke, a Dirigente da Equipe de Assuntos Bancários da PDPE, Procuradora do Estado Karina Rosa Brack, e as Assessoras Jurídicas Michele Godoy e Paula Homrich.




Fonte: Jornalista Fabiane Rieger – Coordenadora Assessoria de Comunicação Social PGE-RS