MONITORAMENTO DE MATRÍCULAS
O que é?
O serviço de monitoramento de matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre proporciona ao usuário que contrata o serviço, o acompanhamento de quaisquer alterações solicitadas em relação a uma matrícula, sejam atos de registro ou averbação.
Assim, qualquer pessoa que já celebrou contrato com esta 1ª Zona, para uso do serviço Matrículas On-line e tenha interesse no acompanhamento permanente de quaisquer atos que podem ocorrer em relação a uma matrícula (seja ele o titular dos direitos imobiliários ou tenha evidente interesse jurídico em relação a eles), pode contratar o serviço de monitoramento de matrículas.
O sistema monitora permanentemente o ingresso dos protocolos relacionados às matrículas imobiliárias e comunica sua ocorrência em relação à matrícula cujo monitoramento foi solicitado, através de e-mail e/ou SMS, ao contratante do serviço.
Quanto custa?
O serviço custa o equivalente a uma busca em livro ou arquivo e um processamento eletrônico , por período de 30 dias de monitoramento da matrícula, acrescidos dos respectivos selos de controle e do ISSQN incidente. Esse valor será cobrado do contratante a cada período de 30 dias de utilização do monitoramento.
Como e quando é cobrado o serviço?
O valor do serviço será cobrado, a cada 30 dias de monitoramento realizado, de acordo com a tabela de emolumentos vigente, na data em que foi solicitado o início do monitoramento e, sucessivamente, no mesmo dia em que se vencerem os períodos subsequentes, enquanto durar o prazo de monitoramento definido pelo contratante. O valor do serviço prestado será debitado, a cada período de 30 dias, na conta individual de usuário do sistema Matrículas On-line, com emissão da respectiva nota de emolumentos.
Como é contado o período de monitoramento?
O monitoramento vigorará pelo período de 30 dias, iniciando-se na data da solicitação do serviço. O contratante poderá autorizar a renovação automática do serviço períodos consecutivos de 30 dias, até que determine a suspensão da prestação do serviço. Para suspender a renovação automática do monitoramento, o contratante deverá acessar o painel Matrículas On-line no site do RI da 1ª Zona (www.registrodeimoveis1zona.com.br) e alterar o padrão da prestação do serviço desejado, cancelando a opção pela renovação automática para períodos subsequentes.
Como são as comunicações por e-mail e SMS ao contratante?
A cada período de 30 dias de monitoramento, se não houver alterações relativas à matrícula, o contratante receberá, por meio de seu e-mail cadastrado, um aviso de não-ocorrência de alterações no período monitorado.
Verificando-se alterações no período monitorado, o contratante será avisado da ocorrência através de SMS e de e-mail, que informarão o número do protocolo e a natureza do ato registral solicitado relativamente à matrícula monitorada.