Foi realizado ontem, 15 de setembro, em Porto Alegre, de 9h às 18h45min, o evento “Novos Procedimentos Notariais e Registrais”, que reuniu mais de 70 inscritos participantes, lotando o Auditório da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, Fundação Enore-RS.
Os trabalhos foram abertos pelo Presidente da Fundação Enore, João Pedro Lamana Paiva, que anunciou as palestras da manhã, todas sobre o tema APOSTILA DA CONVENÇÃO DE HAIA que foram trabalhadas no Enfoque Registral, com Marco Antonio da Silva Domingues, Titular do 3º Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas- Porto Alegre; no Enfoque Notarial (Apostila da Haia) e Cartório Digital, por Ayrton Bernardes Carvalho Filho, Tabelião Substituto no 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, tendo como moderadora Patrícia Zani Presser, Tabeliã Substituta no 10º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, e ainda o Enfoque Tradutores Públicos, com Mônica Koehler Sant’anna, Presidente da ASTRAJUR – Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS e Ernesta Ganzo, Vice Presidente da ACTP/SC – Associação dos Tradutores Públicos de SC.
Durante a tarde, o tema ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, foi apresentado através da palestra O Estatuto da Pessoa com Deficiência – sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil, aspectos judiciais e extrajudiciais, por Karin Regina Rick Rosa, Advogada, Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil e Vice-Presidente da Comissão Notarial e Registral do IBDFAM, e do painel O Estatuto da Pessoa com Deficiência – aspectos judiciais e extrajudiciais, que na sua primeira parte foi apresentado por Dulce Ana Gomes Oppitz , Juíza de Direito na Vara de Curatelas de Porto Alegre, tendo como moderador João Pedro Lamana Paiva, Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, e na segunda parte foram painelistas Joana D’Arc de Moraes Malheiros, Registradora Civil no Município de Soledade – RS e Olga Helena Silva De Medeiros, Advogada, Professora no Curso de Pós-Graduação Família e Sucessões da PUC/RS, disciplina Direito Protetivo da Família.
Ao final de cada palestra e painel, foi aberto espaço para perguntas e esclarecimentos, com a participação dos registradores, notários e funcionários das serventias que estavam ali buscando qualificação, conhecer os novos procedimentos que envolvem a Apostila da Convenção de Haia e o Estatuto da Pessoa com Deficiência- Lei 13.146/15 (LBI), para o bom desempenho de suas atividades nos ofícios notariais e registrais.
Fonte: Fundação Enore RS
16/09/2016