Na tarde desta segunda-feira (22.10), representantes das classes notarial e registral do Rio Grande do Sul reuniram-se com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) com o intuito de debater as normas de padrões mínimos em tecnologia dispostas no provimento nº 74 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no dia 31 de julho deste ano.
Para deliberar sobre a realidades nas serventias extrajudiciais do Estado, foram convocadas as entidades representativas dos Registros Públicos e Tabelionatos de Notas e Protestos gaúchos.
O Provimento nº 74 do CNJ dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados e para a continuidade da atividade dos serviços notariais e de registro do Brasil, e prevê requisitos mínimos em tecnologia, como energia estável e rede elétrica devidamente aterrada e link de comunicação de dados mínimo de dois megabits, malote Digital Local técnico (CPD) isolado dos demais ambientes e unidade de alimentação ininterrupta (nobreak) compatível com os servidores instalados, com autonomia de pelo menos 30 minutos, entre outras exigências.
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, iniciou as discussões apresentando ao juiz-corregedor da CGJ-RS, Mauricio Ramires, um relatório técnico, contendo uma pesquisa entre os registradores públicos do Estado. Do total de 399 serventias, foram obtidas respostas de 170, mencionando o que já se encontra adequado ao Provimento ou em processo de adequação, além de informar o que é o mais complexo de ser instalado.
Além disso, a minuta também destaca estimativas de investimentos mínimos para a adequação dos cartórios gaúchos às exigências do Provimento.
“Realizamos uma pesquisa entre os nossos associados para estimar o que já está disponível nas serventias, e o que seria o mais complexo de se adequar. Estamos preocupados, junto com a Corregedoria, em cumprir a normativa do CNJ”, pontuou Lamana Paiva.
Segundo o juiz-corregedor, a preocupação da CGJ-RS é encontrar uma solução comum para cumprir as exigências do CNJ dentro do prazo estipulado pelo Provimento.
“Precisamos fazer um cronograma para começar pelo básico, e gradualmente evoluir nas adequações até o prazo final do CNJ. Sabemos da dificuldade de realizar algumas das adequações previstas dentro dos 180 dias que prevê o Provimento, porém, precisamos trabalhar em uma solução para isso”, concluiu Ramires.
Estiveram presentes na reunião o juiz-corregedor da CGJ-RS, Mauricio Ramires, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Claudio Nunes Grecco, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Carlos Fernando Reis, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann, o Conselheiro da Arpen/RS, Rogério Figueiredo, o tesoureiro do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler, as juízas auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Claudia Rosales e Cristiane Hoppe, o diretor do Departamento de Receita do TJ/RS, Joel Borges, os coordenadores de correição, Letícia Costa e Willian Machado e o diretor de informática do Sindiregis, José Francisco Servi.
Fonte: CR-RS
23/10/2018