Na tarde desta quarta-feira (12.12), os membros do Fórum de Presidentes das entidades das classes notarial e registral do Rio Grande do Sul reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, para debater sobre Projeto de Lei nº 195/2016, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, além de alterar o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral e o Fundo Notarial e Registral. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJ/RS, no prédio do Tribunal.
Com previsão de entrar na pauta da votação do último dia de atividades da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 18 de dezembro, os membros do Fórum solicitaram agenda com o presidente do TJ/RS para pedir apoio junto aos assessores no dia da votação. “Sabemos da importância deste projeto para a classe extrajudicial, por isso estamos concentrando nossos esforços para que o PL 195 seja votado ainda este ano”, salientou o desembargador.
João Pedro Lamana Paiva, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, comentou sobre a importância do projeto, não somente para a classe extrajudicial, mas também para o Poder Judiciário. “Estamos aguardando que este projeto seja votado há dois anos. Sabemos que ele será de suma importância para os registradores e tabeliães, mas também não esquecemos que este projeto beneficiará também o Tribunal de Justiça. Daí a importância da união entre Tribunal e a classe extrajudicial para fazê-lo andar”, sinalizou Lamana Paiva.
O presidente do Sindicato do Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Carlos Fernando Reis, salientou que os registradores civis serão os mais afetados pela aprovação do projeto, sendo atualmente a classe mais impactada pelas gratuidades. “Sabemos que a agenda está apertada, mas sugerimos então que ao menos o que tange os Registros Civis de Pessoas Naturais seja tratado, assim o mais urgente ainda poderia ser abordado este ano”, pontuou Reis.
Estiveram presentes no encontro o presidente do TJ/RS, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RS (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Carlos Fernando Reis, o presidente do Instituto de Estudos de Protestos do RS (Iepro-RS), Romário Pazutti Mezzari, o tesoureiro do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler, o diretor de informática do Colégio Registral, e que na ocasião também representava a Fundação Enore e o Instituto de Registradores de Imóveis do RS (IRIRGS), Paulo Ávila, e o assessor institucional, Marcos Pippi Fraga.
Fonte: CR-RS – Assessoria de Imprensa
13/12/2018