Durante a tarde desta segunda-feira (15.04), os membros da Diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizaram mais uma reunião para tratar dos assuntos de interesse da entidade e de seus associados. A reunião ocorreu em Porto Alegre.
Os presentes iniciaram falando sobre os assuntos abordados nos grupos de WhatsApp da instituição, bem como as regras de convivência destes canais. Em seguida, com a presença da assessoria jurídica do escritório Lamachia Advogados, os advogados Luciane de Sá Brito e Victor Arns, debateram sobre os Pareceres emitidos pela empresa.

Os Pareceres mencionados foram os que versavam sobre: Legislação tributária e aduaneira de Pessoa Jurídica, Tributação da atividade notarial e registral pelo imposto municipal – ISS -, e o Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As publicações da Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS) também foram debatidas, tais como o Provimento nº 11/2019, sobre a regulamentação da gratuidade dos atos de usucapião – uma solicitação das entidades atendida pela CGJ-RS –, o ofício-circular nº 23/2019, que determina aos registradores de imóveis a utilização de EQLG específico para aos atos registrais relacionados à REURB-S, além do Parecer sobre a implantação do QR Code.
Comunicações Conjuntas do Colégio Registral do RS e do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), bem como os Ofícios Conjuntos (físicos) das entidades também foram explanados. Clique aqui e confira as últimas Comunicações Conjuntas.
Os eventos que serão promovidos pela entidade neste ano foram relatados na sequência, sendo eles, o XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), e a 3ª Edição da Caravana Registral. O XIII Encontro Notarial e Registral do RS será realizado nos dias 17 e 18 de maio, em Restinga Seca. Já a 3ª Caravana Registral ocorrerá em 02 de agosto, em Santo Ângelo.
Na ocasião, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, aproveitaram para assinar o instrumento particular de acordo entre as entidades, que trata sobre os investimentos aplicados pelo Colégio Registral do RS na Central dos Registradores de Imóveis do RS (CRI-RS).

O presidente do Colégio Registral do RS falou ainda sobre sua participação no XXXII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, no Equador, representando a entidade, e informou a data do evento para o próximo ano. Em 2020, Cusco, no Peru, sediará o encontro de 18 a 22 de outubro. Clique aqui e leia mais.
A proposta de um livro da seção de Perguntas & Respostas foi apresentada pelo assessor da Presidência, Cassiano Teló de Lima e pelo registrador Erick Muller. Já a proposta de uma Carteira de Identidade Funcional para os associados do Colégio Registral do RS foi relatada pela gestora da entidade, Astrid Muller. A identidade funcional é uma ideia a ser posta em prática pela entidade, mas que ainda aguarda alterações gráficas e regramento jurídico.
Por fim, nos assuntos gerais, foram debatidas soluções para auxiliar os associados quanto ao Provimento nº 74/2018 do CNJ e comunicada a entrega do convite do XIII Encontro Notarial e Registral do RS ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro na última semana.

O encontro contou com a presença do presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, do vice-presidente, Cláudio Nunes Grecco, do diretor de Informática e Ensino, Paulo Ricardo de Ávila, dos assessores da Presidência, Cassiano Teló de Lima, Everton José Helfer de Borba e Júlio César Wenschenfelder, das representantes do Conselho Fiscal Debora Cassol Richter da Silva (online), Denize Alban Scheibler (online) e Margot Virgínia Silveira de Souza (online), do representante do Conselho de Ética, Edison Renato Kirsten (online), além da gestora do Colégio Registral do RS, Astrid Muller e da secretária Aurora Ferreira.
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
16/04/2019