O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, na noite desta quinta-feira (16.05), uma reunião de Diretoria no Hotel Business Center Beira Rio, em Restinga Seca, durante o XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. O evento inicia às 13h30 de sexta-feira (17.05) e reúne notários e registradores de todo o Estado.
Os presentes iniciaram o encontro debatendo sobre os Pareceres emitidos pelo Escritório Lamachia Advogados, bem como as Comunicações, Notas e Ofícios Conjuntos do Colégio Registral do RS e do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS).
Em seguida, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, informou sobre a desistência do relator indicado pela categoria para representar o Registro de Imóveis na Subcomissão da nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), o registrador Mário Mezzari. Desta forma, a relatoria ficou à cargo do próprio presidente, com auxílio do assessor Tiago Machado Burtet.
Segundo Lamana Paiva, o texto para ser entregue à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) sobre as alterações no Registro de Imóveis está quase pronto e deve ser entregue em 28 de junho. A criação deste documento foi solicitada pelo juiz corregedor Maurício Ramires, que incumbiu cada Subcomissão de profissionais extrajudiciais a elaborar seus próprios textos.
Após o recebimento das sugestões de todas as Subcomissões, a Comissão Especial, que vai sistematizar a nova consolidação, levará o texto adiante. A ideia é que a nova CNNR fique pronta ainda neste ano.
Foi debatido ainda sobre o desenvolvimento do livro de Perguntas & Respostas do Colégio Registral do RS. A ideia é que a obra seja lançada no dia 2 de agosto durante a 3ª edição da Caravana Registral, em Santo Ângelo.
Essa edição da Caravana Registral deverá debater as retificações no Registro Civil de Pessoas Naturais, o registro eletrônico, a regularização fundiária, o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (RTDPJ) – Registro de Sociedade Simples em Junta Comercial ou RTDPJ, além de contar com a apresentação de um workshop sobre mediação e conciliação.
Os participantes discutiram também sobre o cartão de identidade funcional do Colégio Registral do RS e a importância da atualização cadastral dos associados para confecção do documento. Foi definida a cor e as atribuições do cartão, mas ainda estão sendo debatidas adaptações técnicas, como a validade do documento. O cartão deverá ser gratuito para os associados da entidade e está previsto para ser lançado na próxima Assembleia Geral Ordinária, em junho.
Por fim, em assuntos gerais, os presentes relataram sobre o Provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as dificuldades em realizar as adequações de tecnologia e informática que ele prevê; também o saldo positivo da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS); e a homenagem que o Colégio Registral do RS pretende fazer para seu ex-presidente Oly Érico da Costa Fachin, que sugere o nome do registrador em uma das ruas do entorno da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Participaram da reunião, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o vice-presidente Cláudio Nunes Grecco, o diretor de Ensino e Informática, Paulo Ricardo de Ávila, a representante do Conselho Fiscal, Denize Alban Scheibler, a gestora da entidade, Astrid Muller e o coordenador de comunicação, Alexandre Lacerda.
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
17/05/2019