O Colégio Registral do Rio Grande do Sul promoveu, na segunda-feira (24.06), a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da entidade, relativa ao primeiro semestre de 2019. A AGO semestral é uma iniciativa prevista após mudanças no Estatuto do Colégio Registral do RS, modificada em 2018 (confira aqui).
Na ocasião, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, apresentou aos participantes e associados as atividades realizadas pela entidade durante o período. O presidente iniciou a apresentação falando das principais conquistas já consolidadas no semestre, tais como o início das atividades da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), a publicação do cronograma de inspeções, a participação ativa na revisão da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), bem como na elaboração da nova Lei de Emolumentos, dentre outras.
Lamana Paiva seguiu explanando sobre os principais pleitos encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) e à Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS). Dentre eles, foram citados os pedidos de reconsideração de emolumentos na usucapião extrajudicial, nas vinculações às instituições de condomínio, na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), a regulamentação da inexistência de pacto antenupcial, a proposição de um Projeto de Lei (PL) sobre repasse do ISS municipal, além do acompanhamento de PLs de interesse da classe extrajudicial.

Em seguida, o presidente do Colégio Registral do RS falou ainda sobre as atividades da assessoria de comunicação, presente na entidade desde o ano passado, repassando aos associados os números de boletins, notícias, revistas, ações e campanhas desenvolvidas, bem como principais coberturas e eventos divulgados. Sobre o último evento promovido pela entidade, o XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, Lamana Paiva informou que foram mais de 21 horas de palestras e 500 participantes.
Com relação aos serviços prestados pela assessoria jurídica do Escritório Lamachia, os diretores definiram que será realizada uma pesquisa de satisfação com os associados. Também foi aprovada a alteração do fundo de assistência jurídica por contribuição espontânea e temporária dos associados.
Na oportunidade, o registrador de imóveis de Caxias do Sul, Manoel Valente Figueiredo Neto, sugeriu aos diretores o desenvolvimento de um sistema de cartório próprio da entidade, que possua a detenção intelectual do software, a exemplo do que ocorre no Colégio de Registradores da Espanha. A ideia foi acatada pelos presentes, que deverão analisar em novas reuniões.
Por unanimidade da Assembleia, foram aprovadas as contas do Colégio Registral do RS, que possui hoje 344 associados. Por fim, os diretores salientaram a possibilidade de qualquer associado ter acesso ao planejamento estratégico, bem como receber esclarecimentos sobre as contas da entidade.

Estiveram presentes na AGO, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o vice-presidente, Cláudio Nunes Grecco, o diretor de Informática e Ensino, Paulo Ricardo de Ávila, o tesoureiro, Edison Ferreira Espíndola, os assessores da Presidência, Juliana Follmer Bortolin Lisboa e Manoel Valente Figueiredo Neto, a representante do Conselho Fiscal, Denize Alban Scheibler, e o assessor jurídico do Escritório Lamachia Advogados, Leonardo Lamachia.
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
25/06/2019