Santo Ângelo (RS) – A regularização fundiária e as atividades do Colégio Registral do Rio Grande do Sul foram apresentadas durante a 3ª edição da Caravana Registral – Debates Registrais e Notariais da Região das Missões e Noroeste, ocorrida na última sexta-feira (16.08), no Hotel Villas, em Santo Ângelo. Ministrada pelo presidente da entidade, João Pedro Lamana Paiva, a primeira apresentação abordou as ações e serviços da entidade, bem como os principais pleitos.
Na ocasião, o presidente falou sobre a criação do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), que nasceu de uma necessidade imposta pela Lei nº 13.465/2017, de possuir uma entidade voltada apenas ao registro de imóveis para desenvolver e manter a Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS). Lamana Paiva relatou também sobre as principais publicações que foram feitas no período, também o carro-chefe da entidade, que é o Perguntas & Respostas, um banco de dados disponível a associados e usuários do site para pesquisa.
Os pleitos junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), o fenômeno da desjudicialização, a alienação fiduciária, as retificações extrajudiciais, partilhas, condomínio de lotes, princípio da concentração, usucapião extrajudicial, more e gleba legal, habite-se parcial, mediação e a conciliação também foram explanados. O objetivo era também de apresentar um panorama das atividades notariais e registrais no RS, como as principais conquistas do período, atividades em andamento, além de um relatório dos eventos realizados.
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Em seguida, o registrador passou a apresentar o trabalho sobre regularização fundiária: o que é, seu marco temporal, problemas que se pretendem corrigir com ela, principais objetivos, publicidade x clandestinidade, modalidades e peculiaridades, fiscalização, legitimações, fundiária e de posse, prenotação e autuação, retificação da matrícula, inexistência de origem, notificação, dentre outros. Ainda foi abordada a Cartilha de Regularização Fundiária, obra publicada pelo Colégio Registral do RS na penúltima Caravana Registral, em Não-Me-Toque.
“Nós somos registradores e não impugnadores. Imóvel imatriculado é prejuízo para todos, está fora do mercado”, relatou o presidente.
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A Caravana Registral
Com o objetivo de aproximar os profissionais dos cartórios gaúchos e a comunidade, levando informações sobre os serviços extrajudiciais, o encontro é uma iniciativa do Colégio Registral do RS que ocorre duas vezes ao ano. A 3ª edição, em Santo Ângelo, contou com a participação de mais de 100 pessoas.
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa

23/08/2019