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LIVROS EDITADOS
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Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais (2ª Edição)
Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais (2ª Edição)
A usucapião extrajudicial foi introduzida no sistema jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitando infindáveis discussões na comunidade jurídica e na sociedade em geral.
Anos após a gênese desse instituto, a presente obra, agora em sua segunda edição, propõe apresentá-lo sob uma abordagem quadrimensional, que permite a compreensão do tema sob a ótica civilista, notarial, registral e, finalmente, jurisprudencial, conjugando os aspectos teóricos e práticos necessários para o domínio e manejo do instituto.
Sobre a obra Procedimento de Dúvida Registral – 5ª Ed – 2023
Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI
Coleção Prática Notarial e Registral
Sobre a obra Procedimento de Dúvida Registral – 5ª Ed – 2023
Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI
Coleção Prática Notarial e Registral
Nesse diapasão a presente edição atualiza os temas já abordados nas edições anteriores sob a nova roupagem conferida pelas inovações legislativas que regulam os Serviços Registrais e Notariais.
Será possível constatar que matérias que têm repercutido diariamente perante os Serviços de Registro de Imóveis, a exemplo das decorrentes do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que instituiu a Usucapião Extrajudicial, do Princípio da Concentração (Lei 13.097/2015), das Regularizações Fundiárias Urbanas e Rurais (Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018), Lei 13.777/2018 (Multipropriedade) e Lei 14.382/2022 (Adjudicação Compulsória Extrajudicial), bem como da Tokenização (Provimento 38/2021 da CGJ/RS), igualmente foram contempladas nesta atualização.
Procedimento de Dúvida e a Evolução dos
Sistemas Registral e Notarial no Século XXI
Procedimento de Dúvida e a Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI
Na sua 4ª edição, o livro Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, de João Pedro Lamana Paiva, Oficial da 1ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre, tornou-se obra de fundamental importância para o dia-a-dia dos profissionais da área porque vai muito além do que seu título sugere, abrangendo, além do procedimento de dúvida, um amplo exame das normas que determinaram a expressiva evolução do sistema notarial e registral nestes primeiros anos do século XXI.
Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais (2ª Edição)
A usucapião extrajudicial foi introduzida no sistema jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitando infindáveis discussões na comunidade jurídica e na sociedade em geral.
Seis anos após a gênese desse instituto, apresente obra se propõe a apresentá-lo sob uma nova perspectiva, isto é, uma abordagem quadrimensional, que permita a compreensão do tema sob a ótica civilista, notarial, registral e, finalmente, jurisprudencial.
Assim, inicia-se o estudo da usucapião sob a perspectiva do direito civil, que fornece os fundamentos teóricos para uma compreensão sólida do instituto. No segundo capítulo, passa se à análise da ata notarial de usucapião, que é o epicentro da atividade do tabelião de Notas em matéria de usucapião extrajudicial. Então, adentra-se nas repercussões registrais, inclusive dos requisitos e do procedimento que devem ser observados para permitir o ingresso dessa forma de usucapião no fólio real. Por fim, conclui-se a análise com um aporte jurisprudencial, de modo a expor como o tema tem sido enfrentado pela Justiça nos últimos anos.
Com essa abordagem, busca-se fornecer uma visão global da usucapião extrajudicial, sem abdicar da complexidade ínsita a cada uma dessas áreas do direito, que se conectam e repercutem entre si na dinâmica do instituto.
Coleção Cartórios – Registro Civil de Pessoas Jurídicas (5ªEdição) e Registro de Títulos e Documentos (6ªEdição)
Coleção Cartórios – Registro Civil de Pessoas Jurídicas (5ª Edição) e Registro de Títulos e Documentos (6ª Edição)
Recentemente lançados pela Editora Saraiva, como novos títulos da Coleção Cartórios, os livros “Registro Civil de Pessoas Jurídicas” e “Registro de Títulos e Documentos” foram escritos em parceria por João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e por Pércio Brasil Álvares.
Os autores trouxeram para essas obras sua vivência e seus estudos desenvolvidos quando atuaram nessas especialidades registrais no Serviço de Registros Públicos da Comarca de Sapucaia do Sul, município da região metropolitana de Porto Alegre.
A referida coleção, na intenção da editora, destina-se a desenvolver temas básicos relativos ao desempenho das atividades extrajudiciais de registros e notas. Para tanto, foram convidados especialistas dessas várias áreas para o desenvolvimento de textos didaticamente adequados ao ensino da propedêutica e dos fundamentos de cada disciplina.
Assim, as obras são recomendadas àqueles que estejam realizando seu primeiro contato com os temas específicos da área, bem como àqueles que buscam preparação para os concursos públicos de ingresso ou remoção nas atividades extrajudiciais de notas e registros.
Os autores, únicos gaúchos representados na coleção, agradeceram imensamente a tantos quantos colaboraram com críticas e sugestões para o aperfeiçoamento do projeto e do conteúdo da obra, a qual procurou repaginar as abordagens tradicionais até então realizadas no contexto desses dois temas registrais importantes.
Agência GESTÃO NEWS, 28.6.2013
A Sistemática do Registro de Imóveis (4ª edição))
A Sistemática do Registro de Imóveis (4ª edição)
A primeira edição do livro ” A Sistemática do Registro de Imóveis” marcou o início de uma jornada de excelência no campo do direito imobiliário.
Escrita por João Pedro Lamana Paiva, esta obra pioneira ofereceu uma análise abrangente e detalhada do sistema registral de imóveis, fornecendo uma base sólida para estudantes, profissionais do direito e todos os interessados no tema.
Na sua 4ª edição, o autor atualizou os conceitos e práticas relacionados ao registro de imóveis, considerando mudanças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O livro mantém sua abordagem didática, que facilita a compreensão dos institutos jurídicos e sua aplicação prática.
Coleção Cartórios – Registro Civil de Pessoas Jurídicas
e Registro de Títulos e Documentos
Coleção Cartórios – Registro Civil de Pessoas Jurídicas (5ªEdição) e Registro de Títulos e Documentos (6ªEdição)
Recentemente lançados pela Editora Saraiva, como novos títulos da Coleção Cartórios, os livros “Registro Civil de Pessoas Jurídicas” e “Registro de Títulos e Documentos” foram escritos em parceria por João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e por Pércio Brasil Álvares.
Os autores trouxeram para essas obras sua vivência e seus estudos desenvolvidos quando atuaram nessas especialidades registrais no Serviço de Registros Públicos da Comarca de Sapucaia do Sul, município da região metropolitana de Porto Alegre.
A referida coleção, na intenção da editora, destina-se a desenvolver temas básicos relativos ao desempenho das atividades extrajudiciais de registros e notas. Para tanto, foram convidados especialistas dessas várias áreas para o desenvolvimento de textos didaticamente adequados ao ensino da propedêutica e dos fundamentos de cada disciplina.
Assim, as obras são recomendadas àqueles que estejam realizando seu primeiro contato com os temas específicos da área, bem como àqueles que buscam preparação para os concursos públicos de ingresso ou remoção nas atividades extrajudiciais de notas e registros.
Os autores, únicos gaúchos representados na coleção, agradeceram imensamente a tantos quantos colaboraram com críticas e sugestões para o aperfeiçoamento do projeto e do conteúdo da obra, a qual procurou repaginar as abordagens tradicionais até então realizadas no contexto desses dois temas registrais importantes.
Agência GESTÃO NEWS, 28.6.2013
