A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas realizaram, nesta quarta-feira (01.03), a primeira reunião mensal de 2023 para debater assuntos atuais da atividade notarial e registral, em encontro realizado na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre, com a participação dos presidentes também pela plataforma Zoom.
Na oportunidade, a vice-presidente da VIAVIDA – Pró Doações e Transplantes, Noêmia Gênsas, solicitou o apoio da classe notarial e registral na reforma da nova sede da Pousada Solidariedade. A VIAVIDA, organização não governamental que atua há mais de vinte anos promovendo a doação de órgãos e tecidos no Estado do Rio Grande do Sul, é mantenedora da Pousada Solidariedade.
Em seguida, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, atualizou os participantes sobre as demandas legislativas e institucionais referentes às atividades extrajudiciais do RS, com a contribuição de Rogênio Cavalar, assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, que tem como presidente o deputado Elizandro Sabino.
Na sequência, foram abordados os pareceres, despachos e expedientes em andamento referente à atividade notarial e registral gaúcha, entre eles os procedimentos adotados pelas entidades notariais e registrais do RS para avançar na resolução de problemas enfrentados pelas serventias atingidas pela Renda Mínima no estado.
Também estiveram na pauta a sugestão de realização de workshops online via Fundação Enore-RS a respeito das principais exigências da LGPD e do Provimento 134 do CNJ às serventias extrajudiciais, oferecido pelo Escritório JP Leal; e a parceria para descontos na plataforma LGPD desenvolvido pelo CORI/Anoreg-MG.
Quanto à ouvidoria da Anoreg/RS, foram oito mensagens recebidas de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, sendo que seis foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e duas estão pendentes de retorno.
Foi apontado ainda durante o encontro a união de esforços para plataforma unificada entre Fundação Enore-RS e o CNB/RS para disseminação do Banco de Currículos promovidos pelas entidades voltada a área extrajudicial. Por fim, debateu-se a realização do XIV Encontro Notarial e Registral do RS, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, com a definição de temas e palestrantes para formação da programação.
Estiveram acompanhando a reunião o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN e do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt; o presidente do Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues; o tesoureiro da Fundação Enore/RS, Juremir Vicente Fontana; o assessor especial da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Larissa Mascolo e Renata de Mattos.
