A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS, sob coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, realizou nesta quinta-feira (09.09), a primeira reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro. O encontro foi realizado pela plataforma Zoom.
No início da reunião, foi feita a apresentação dos integrantes da Comissão, onde cada membro destacou a entidade que representa e a relação que já possui com o tema da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na ocasião, também foi definido o Escopo da Comissão, com o objetivo, competência (Arts. 15 e 24 do Provimento 28/2021 CGJ-RS) e alcance do trabalho a ser desenvolvido para os notários e registradores.
Ficou estabelecida que a periodicidade das reuniões do grupo será quinzenal. O próximo encontro está marcado para o dia 16 de setembro, às 11h, pela plataforma Zoom. Ainda na ocasião, foi proposto o plano inicial de trabalho, com as primeiras definições conforme os objetivos traçados pela Comissão.
Estiveram presentes na reunião a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o registrador público de Xangri-lá e representante do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Fernando Pfeffer; o tabelião de Notas e registrador civil de Sananduva e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Gerson Vanderlei Gerlach dos Santos; a tabeliã de Notas de Seberi e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Katiuscia Lucca Lottke Beck; o tabelião de Protestos de Caxias do Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; o escrevente substituto do 3º RTDPJ de Porto Alegre e representante do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Wagner Souza de Paula; o registrador de Veranópolis e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Gerson Tadeu Astolfi Vivan; o assessor jurídico e representante do Sindiregis, Leo Almeida; a presidente e representante da Fundação Enore-RS, Juliana Follmer Bortolin Lisboa; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
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Fonte: Cartório Gaúcho