A assinatura de convênio com a Procuradoria Regional da União da 4ª Região- PRU4 – e as apresentações sobre o serviço “Matrículas On-Line”, pelo oficial titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, e das questões orçamentárias e distribuição de cargos e funções, pelo diretor-geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino, foram os destaques da edição de setembro do Fórum de Relações Institucionais, promovido pelo Tribunal Regional da 4ª Região, na tarde desta sexta-feira (28). Lançado em 27 de abril, o Fórum reúne magistrados, servidores, advogados, procuradores e peritos, para uma permanente discussão do cotidiano da Instituição, com propostas de melhorias da prestação jurisdicional.

O convênio assinado pela presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, e pelo Procurar Regional da União na 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas, prevê que o Tribunal disponibilizará, no último dia de cada semana, a carga dos autos dos processos em que a PRU4 atua como parte e deve ser intimada de decisão proferida por órgão julgador ou pela presidência do TRT4. O acordo tem vigência de dois anos. “É uma simplificação, à medida em que a União vem buscar os processos e a intimação já está feita, o que racionaliza o trabalho e ainda reduz despesas com transporte”, afirmou o procurador. Luiz Antônio também elogiou o Tribunal pela iniciativa do Fórum, “que, ao envolver todos setores do Judiciário, permite que esses consigam agilizar suas atividades com mais qualidade”. A presidente do TRT4 alertou que o TRT da 4ª Região vive um momento de transição, a partir da instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na recentemente inaugurada 6ª Vara de Caxias do Sul.

Este novo período de adaptação, advertiu a desembargadora, exige tolerância entre todas as partes envolvidas – magistrados, Ministério Público, servidores e  advogados – em função da ansiedade natural de adaptação. Por outro lado, promove sentimentos de solidariedade que surgem fundamentalmente através do diálogo: “E este é o objetivo deste nosso Fórum”, resumiu a presidente. O juiz auxiliar de Gestão Estratégica do TRT4, Roberto Siegmann, lembrou ainda que, embora instalada há poucos dias, a 6ª VT de Caxias do Sul vem conduzindo com eficiência e tranquilidade a utilização do processo eletrônico.

Viabilizado também através de sistema eletrônico, o serviço “Matrículas On-Line”, apresentado pelo oficial titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, mostrou ser uma ferramenta eficiente, que visa facilitar a vida dos usuários, sem que haja perda de segurança jurídica na atividade registral. Para contratar o serviço é preciso acessar o site www.lamanapaiva.com.br e cadastrar-se. Siegmann elogiou a iniciativa: “com certeza será um de nossos próximos convênios”. 
 
A abertura do Fórum teve apresentação do diretor-geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino, sobre questões orçamentárias da Instituição. Ele destacou a determinação por racionalização e as metas prioritárias definidas, explicando o funcionamento da elaboração do orçamento do Tribunal. Informou que o TRT gaúcho tem um custo de R$ 1,33 bilhão ao ano, o que representa 10% do orçamento nacional da Justiça do Trabalho.

Participaram desta 6ª edição:

• PGE – Marcelo Gougeon Vares, coordenador regional adjunto da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado;
• PRU4 – Luís Antônio Alcoba de Freitas, procurador-regional da União da 4ª Região;
• PRU4 – Cristiano Munhós Thormann, coordenador-geral jurídico substituto da PRU4;
• OAB/RS – Maria Helena Camargo Dornelles, secretária-geral adjunta;
• Amatra IV – juiz Daniel Souza de Nonohay, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região;
• Agetra – Afonso Martha, Diretor de Valorização Profissional;
• Satergs – Cláudia Regina de Souza Bueno, diretora tesoureira;
• Abrat – Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, vice-presidente;
• SBPM – Antônio Gilberto Hartz, Sociedade Brasileira de Perícias Médicas;
• Apejust – Leonel Pandolfo, 1º vice-presidente;
• Coditra – Rene Chabar Kapitansky, presidente;
• Sintrajufe/RS – Etel Golbert, assessora de diretora;
• Foro Trabalhista de Porto Alegre – Mauricio Schmidt Bastos, juiz vice-diretor;
• Corregedoria Regional – Ricardo Fioreze, juiz auxiliar.