CERTIDõES DE FEITOS AJUIZADOS Da desnecessidade de apresentação de certidões de feitos ajuizados nas escrituras públicas e nos instrumentos particulares, quando houver declaração do alienante, sob as penas da lei, de que não existe ação que possa comprometer o negócio jurídico realizado. Visando ao enriquecimento da Ciência do Direito, a discussão do tema …
FóRUM SOCIAL MUNDIAL Projeto “More legal” – João Pedro Lamana Paiva FÓRUM SOCIAL MUNDIAL O registrador gaúcho e vice-presidente do Irib, João Pedro Lamana Paiva, apresentará seu trabalho More legal em painel do Fórum Social Mundial, na Escola Superior da Magistratura, Ajuris, a partir das 19 horas de hoje, 26 de janeiro de 2005, em …
Contribuição ao Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros (Salvador-BA, de 17 à 21 de novembro de 2003) PRINCíPIOS DO REGISTRO IMOBILIáRIO FORMAL Estamos na fase do chamado homem jurídico. Está ele envolto em leis, decretos, regulamentos, diferentemente do homem da caverna, do caçador, do guerreiro, do teocrata, do econômico. A …
Princípios do Registro Imobiliário Formal (Comentários) Leia mais »
XVII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral Condomínio Horizontal de Lotes Edificação de Livre Escolha do Condômino DéCIO ANTONIO ERPEN Magistrado JOãO PEDRO LAMANA PAIVA Oficial de Registro de Imóveis MARIO PAZUTTI MEZZARI Oficial de Registro de Imóveis Del 9 al 14 de marzo del 2003 Morelia / Michoacan / …
II SEMINáRIO “O NOVO CóDIGO CIVIL e O REGISTRO DE IMóVEIS” Após o sucesso dos debates em São Paulo, onde foi realizada a primeira edição do SEMINáRIO “O NOVO CóDIGO CIVIL e O REGISTRO DE IMóVEIS”, trouxemos para Porto Alegre a segunda edição do evento. Como vice-presidente do IRIB – INSTITUTO DE REGISTRO …
Novo Código Civil e O Registro de Imóveis – Ii Seminário (Poa) – Leia mais »
COMPRA e VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE Em virtude da entrada em vigor do Código Civil (Lei nº 10.406/02), os operadores do Direito que valorizam a profissão, ficaram obrigados a se atualizarem e a se aprimorarem frente às novidades introduzidas pela novo ordenamento jurídico privado. Assim, procedendo a exegese do artigo 496, …
Compra e Venda de Ascendente Para Descendente (Art. 496, Novo Código Civil) Leia mais »
DECLARAçãO DE NASCIMENTO O artigo 52 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) estabelece o sujeito competente e a ordem para declarar o nascimento de uma pessoa natural, sendo que em primeiro lugar, caberá ao pai da criança e, em segundo, na falta ou impedimento deste, à mãe. Nos demais parágrafos …
Declaração de Nascimento e Suas Particularidades Leia mais »
Desenvolvido por infographλa