A Comissão da Central de Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), composta pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), reuniu-se com representantes da Procuradoria-Geral do RS (PGE-RS) e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), na manhã desta segunda-feira (21.01) para debater o convênio a ser firmado com as entidades para que possam ter acesso à CRI-RS.
Para o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o acordo possibilitará a modernização e aperfeiçoamento da relação da classe com o poder público. Além disso, haverá maior rapidez dos serviços registrais e notariais na troca de informações com a PGE-RS.
“Ao ter acesso à CRI-RS, os procuradores poderão acessar informações sobre propriedades através do CPF, CNPJ, nome ou endereço de quem lhes interessa. Tenho certeza que vai contribuir para a agilidade de todos os procedimentos da PGE-RS”, explicou Paiva.
O coordenador da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), Maximiliano Kucera Neto, corroborou a declaração do presidente do Colégio Registral ao relatar o volume de processos e a dificuldade de executar as cobranças administrativas.
Já o Departamento de Patrimônio da Seplag poderá consultar, diretamente, os imóveis ativos do Poder Executivo. De acordo com o presidente do IRIRGS, Claudio Nunes Grecco, é importante que o Estado possa obter estas informações sem a interferência do registrador.
“Desta forma, reduziremos a carga de trabalho para os cartórios e evitamos a judicialização dos processos, pois muitas vezes a pessoa sequer possui bens”, comentou Grecco.
A diretora do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (DEAPE), Vânia Knackfuss Gonçalves, afirmou, na ocasião, que é importante ver a medidas que podem avançar junto à CRI-RS e que se estabeleçam as mesmas possibilidades para a PGE e para a Secretaria.
Ao final da reunião, ficou acordado que a Comissão da CRI-RS vai elaborar uma minuta de convênio, dentro dos moldes de acordos já firmados com outras entidades, como a Secretaria de Segurança Pública, para avaliação do documento.
Participaram do encontro o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva; o presidente do IRIRGS, Claudio Nunes Grecco; o coordenador da Procuradoria do Domínio Público Estadual, Maximiliano Kucera Neto; o dirigente da Equipe de Recuperação de Ativos da PDPE, Everton Vieira Coradini; a Diretora do DEAPE, Vânia Knackfuss Gonçalves, e a chefe da Divisão de Escrituração e Contratos da Seplag, Daniela Beling Pinheiro.
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
21/01/2019