Estabelecida pela Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), a Comissão de Emolumentos reuniu-se, na tarde da última terça-feira (24.09), com o juiz-corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), Maurício Ramires. O encontro ocorreu na sede da CGJ-RS, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
A agenda foi solicitada pela assessoria institucional da Anoreg/RS e teve por objetivo tratar da nova proposição do Projeto de Lei de emolumentos, bem como esclarecer pontos e obter o posicionamento da Corregedoria diante da nova proposição. Este novo Projeto de Lei – que foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) – substitui o antigo PL 195/2016.

A Comissão trabalhou em subcomissões separadas por cada especialidade para tratar de suas tabelas sendo que os debates da Associação contemplam todas as entidades de classe notariais e registrais gaúchas e que compõem o Fórum de Presidentes.
“Quando o PL 195 foi enviado, foi reconhecido que havia necessidade de alteração da legislação. Não posso prometer prazos, em razão dos esforços dispendidos pela Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR). Mas, independentemente disso, vamos dar andamento e estudar. Existe boa vontade em relação à análise”, disse o magistrado.
Na ocasião, foi levantada ainda a necessidade de atualização da tabela de emolumentos em razão da criação de novas legislações, sem que haja padronização na cobrança. Com o arquivamento do antigo PL 195 pela Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), a ideia é apresentar um novo PL, mas com o texto do antigo 195 atualizado.
Participaram da reunião, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, representando a Anoreg/RS e o Registro de Imóveis, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, pela especialidade de Notas, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Calixto Wenzel, e o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann, pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues, pelo Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, o assessor Leo Almeida, representando o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS) e as especialidades de Notas e Protestos, o assessor do Sindiregis, Felipe Carneiro, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, além dos coordenadores de correição José Augusto Trombini, Letícia Costa, Sander Cassep Fonseca, Sheila Bernardes Paulo e Willian Couto Machado.
Fonte: Colégio Registral RS
25/09/2019