Na tarde desta terça-feira (19.02), ocorreu a primeira reunião da Comissão Especial responsável pela elaboração de uma nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (CNNR), na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS).
O encontro foi coordenado pelo juiz-corregedor e presidente da Comissão, Maurício Ramires, e contou com a presença dos representantes de cada setor do serviço extrajudicial do Estado: pelo Registro de Imóveis, João Pedro Lamana Paiva; por Notas, Ricardo Guimarães Kollet; pelo Protesto de Títulos, Romário Pazutti Mezzari; pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, Arioste Schnorr; e, pelo Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, Alessandro Borghetti.
A desembargadora corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, também se fez presente para receber a Comissão Especial e aproveitou para destacar a importância da produção de um novo documento. “Atualizar a Consolidação é uma tarefa hercúlea, pois sabemos que é uma discussão que já vem ocorrendo há algum tempo, principalmente sobre a possibilidade de colocá-la em prática”, comentou.
O presidente do Colégio Registral e representante da categoria de Registro de Imóveis, João Pedro Lamana Paiva, reconheceu a condução do juiz-corregedor e presidente da Comissão em propor um trabalho harmônico entre todos os integrantes. Paiva acrescentou ainda que a nova Consolidação será tratada como um manual para todos os registradores e notários.
“Será uma Consolidação nova, pois não terá repetição de artigo de Lei. Este documento será uma orientação para aqueles que atuam na área como também para o usuário, tornando-se uma garantia para a prática da profissão”, argumentou Paiva.
Ao final do encontro ficou definido que serão formadas subcomissões para produzirem uma minuta de demandas correspondentes a cada serviço e uma comissão geral para a organização da Consolidação. Já as deliberações e avaliações finais serão responsabilidade da Comissão Especial sendo que, após as indicações para os outros grupos de trabalho, será realizada uma reunião geral.
Fonte: CR-RS Assessoria de imprensa
19/02/2019