Acompanhada do presidente da AJURIS, Carlos Cini Marchionatti, a diretora da Escola Superior da Magistratura, Iris Helena Medeiros Nogueira, recebeu hoje (17/07) o presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizemann, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Adão Freitas Fonseca, o diretor da Escola Notarial e Registral (Enore), João Pedro Lamana Paiva, e os membros da Comissão da Enore Regina de Fátima Marques Fernandes, Ricardo Guimarães Kollet e Cláudia Fonseca Tutikian. O objetivo do encontro, também prestigiado pelo desembargador aposentado Décio Antônio Erpen e pelo desembargador de Minhas Gerais Marcelo Guimarães Rodrigues, foi a assinatura de convênio para o oferecimento do Curso de qualificação e aperfeiçoamento de prepostos notariais e registrais. “Essa é a formalização de um acordo de sucesso”, disse Iris Helena. De acordo com Marchionatti, a iniciativa enriquecerá a comunidade jurídica de todo o Brasil. Segundo Lamana Paiva, há uma carência grande na qualificação da mão-de-obra notarial e registral. “O convênio é inédito e serve de modelo para os outros estados”, garantiu.

Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.935, de 1994, os notários e registradores poderão contratar livremente, sob o regime da CLT, os prepostos e auxiliares. Dentro dessa perspectiva, o Curso de qualificação e aperfeiçoamento de prepostos notariais e registrais dirige-se àqueles que pretendem ingressar neste mercado de trabalho. Poderá, ainda, ser freqüentado por aqueles que já estejam vinculados aos serviços, como forma de aperfeiçoamento, assim como os demais profissionais da área.

O curso será formatado por módulos. Os dois primeiros módulos, com participação obrigatória de todos os alunos, compreenderão os aspectos gerais da atividade notarial e registral no Brasil e técnicas de atendimento ao público. Os cinco módulos seguintes, dirigidos a cada uma das espécies que compõem o universo notarial e registral no Brasil, terão caráter optativo e dividem-se em: registro civil das pessoas naturais, registro civil das pessoas jurídicas/títulos e documentos, tabelionato de notas, tabelionato de protestos e registro de imóveis.

A partir do dia 4 de agosto, as aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, das 19h10min às 22h50min, no auditório da ESM. A matrícula custa R$ 200,00 e a mensalidade 3 x de R$ 200,00. As inscrições podem ser feitas até a véspera. Mais informações na secretaria da Escola ou pela site www.escoladaajuris.com.br. O curso é uma realização da Escola Superior da Magistratura, do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Colégio Notarial do Brasil – seção Rio Grande do Sul.