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EM FOCO – Estudos Notariais e Registrais, 4ª edição

EM FOCO – Estudos Notariais e Registrais, na sua 4ª edição em 25 de setembro de 2018, apresentou o tema Centrais de Registro Eletrônico e na sua próxima edição, em 23 de outubro, trará o tema “União Estável – repercussão na atividade Notarial e Registral”.
A Fundação ENORE – RS, em parceria com a Escola da Magistratura, “Escola da AJURIS”, e com a assessoria da E-faq Cursos, realizou na noite de 25/095 a 4ª edição de 2018 do evento EM FOCO – ESTUDOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, com o tema Centrais de Registro Eletrônico tendo como apresentações as seguintes Centrais e os painelistas:
Central de Testamentos – Ney Paulo S de Azambuja, Tabelião de Notas de Camaquã, 1º Tesoureiro do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS
Ney Paulo S de Azambuja destacou o funcionamento da ferramenta junto aos tabelionatos. Segundo o painelista, todos os testamentos no Estado feitos de 1970 até hoje – incluindo as suas revogações – encontram-se no serviço. “O colégio Notarial fica com esse acervo, que é necessário por lei”, explicou.

Central de Registro Civil – CRC – Joana D’Arc de Moraes Malheiros, Registradora Civil do Município de Soledade – RS, Secretária-Geral SINDIREGIS e Gustavo Cervi, Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Feevale (2005), participou da criação da Central do Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CRCRS), Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional)

Conforme Joana Malheiros, a CRCRS começou a funcionar interligando os cartórios, na forma de Central de Buscas e Informações. Hoje, contudo, ela é sinônimo de celeridade e economia, sendo também um grande ganho social a todos. “Fomos evoluindo para as comunicações e o e-Protocolo e, agora, inauguramos a CRC Cidadão, para facilitar ainda mais a vida do usuário. Com esse serviço, a pessoa pode fazer a solicitação da certidão no cartório mais próximo, sem sair de casa”, apontou.

Gustavo Cervi – que atua na área de Tecnologia da Informação –, avalia que a CRC Cidadão representa a entrada das serventias no mercado digital. “Levamos o balcão até o cidadão. Os serviços estão cada vez mais virtuais e, inclusive, diversas frentes do governo trabalham de forma eletrônica. Os cartórios não podem ficar para trás, nesse mercado”, disse. Segundo o responsável técnico, com a ferramenta as serventias podem oferecer qualquer registro para o local mais próximo da pessoa que solicitou: “Sempre há um cartório próximo de onde o cidadão está.”

Central de Remessas de Arquivos ( Protesto) – CRA, Tânia Rosangela J. Mezzari, Coordenadora Jurídica do IEPRO-RS, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Explicou a Coordenadora Jurídica do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Tânia Mezzari, “Na verdade, a nossa Central surgiu, não por intermédio ou interesse dos tabeliães de protesto, mas por uma demanda da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que utilizava empresas terceirizadas”, disse, diferenciando a ferramenta. Conforme a coordenadora, a CRA não atende o usuário: “Fazemos a intermediação dos arquivos entre os apresentantes, quer sejam particulares ou entes públicos, e os tabelionatos de protesto.”
A mesa de abertura estava composta pelo Presidente da Fundação Enore, Ricardo Guimarães Kollet, e pelo Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e membro da Comissão da CRI-RS, João Pedro Lamana Paiva, que anunciou no evento a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica, entre o Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que inicia a implantação da Central de Registro de Imóveis do RS (CRI-RS). “Essa Central vai entrar em operação 90 dias a partir da assinatura do Provimento”, explicou João Pedro Lamana Paiva, destacando que a minuta já está na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RS).
O debate foi conduzido pelo presidente da Fundação ENORE/RS, Ricardo Kollet, que também se pronunciou sobre a necessidade de os cartórios, cada vez mais, estarem presentes no meio digital: “Hoje, eficiência é digital. O cidadão, por mais humilde que seja, tem noção do trânsito digital. Não podemos achar que ficaremos isentos desse mercado.”
O evento foi transmitido On-Line, e teve plateia presencial no Auditório da Fundação Enore, em Porto Alegre. Durante 1 hora houve apresentação dos painelistas, e após, foram cerca de 30 minutos respondendo aos questionamentos.
Para a próxima edição, em 23 de outubro, o EM FOCO– ESTUDOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, apresenta “União Estável – repercussão na atividade Notarial e Registral”, será tema do palestrante Rolf Hanssen Madaleno, (Rolf Madaleno é advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões, professor convidado na Pós-Graduação em Direito de Família da UNIFOR (Universidade de Fortaleza), no Ceará; da UFBA; da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão; da Escola de Direito de Campo Grande/MS; Professor convidado da Pós-Graduação da PUC/SP; Conselheiro Pedagógico da Escola Superior de Advocacia (gestão OAB/RS 2016/2019) e Conselheiro Estadual da OAB/RS (gestão 2016/2019) e terá a participação do debatedor Adriano Damásio (Notário e Registrador no Rio Grande do Sul – Oficial do Tabelionato de Notas e Protestos de Ivoti, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP , Professor de Direito Civil no curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista – UNIP, Professor Convidado no curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Lato Sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Integrante da Diretoria do Colégio Registral do RS e da Fundação ENORE-RS.)