Porto Alegre (RS) – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) realizou, nesta quinta-feira (01), a cerimônia de transmissão de cargo para a nova administração para o biênio de 2018-2019. O evento ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz e contou coma presença de diversas autoridades de todos os Poderes do Estado, além de representantes das Cortes federais.



Tomaram posse os desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (presidente), Maria Isabel de Azevedo Souza (1º vice-presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º vice-presidente), Túlio Martins (3º vice-presidente) e Denise Oliveira Cezar (corregedora-geral da Justiça). Estiveram presentes representando as entidades de classe extrajudiciais os presidentes do Colégio Notarial do Brasil, Danilo Alceu Kunzler, do Colégio Registral, João Pedro Lamana Paiva, do Instituto de Registro Imobiliário, Claudio Grecco, além do ex-presidente do Colégio Registral, Paulo Ricardo de Ávila.
Empossado, o novo o presidente do TJ-RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, destacou que a Corte é considerada o Tribunal Estadual mais eficiente do País, tendo recebido, pelo terceiro ano consecutivo, o selo de ouro do Conselho Nacional de Justiça em dos critérios desenvolvidos pelo relatório Justiça em Números. Também falou sobre a linha de sua gestão.
“A defesa do Poder Judiciário será incondicional, visando à manutenção de sua independência e autonomia, assegurando todos os meios para a sua atuação insubstituível, sem que sofra com as ações que visam à sua fragilização ou apequenamento”, disse. “Nossos objetivos estão intimamente ligados ao empenho e ação conjunta de todos, nossos qualificados magistrados e servidores, focados na excelência da jurisdição, que é a essência de nosso trabalho, justificativa de nossa prestação de serviço e da existência do Poder Judiciário, solucionando e pacificando conflitos”, completou.
O presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, presente no evento, agradeceu a administração anterior do TJ-RS, enfatizando a colaboração da instituição na área jurídica, principalmente de aceleração de processos e na recepção dos novos titulares de cartórios. Lamana também parabenizou o novo presidente do TJ-RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, pelo discurso de posse. “Boa técnica e boa conduta, de um administrador que tem futuro e que pode ainda engrandecer muito mais o nosso estado”, comentou.
Balanço de gestão
Na ocasião, o ex-presidente do TJ-RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, discursou sobre a sua gestão, também sobre a recessão econômica e crise política nas esferas estadual e federal, o retardamento da recuperação econômica e o crescimento das receitas provenientes do Poder Judiciário. Também fez duras críticas aos projetos de lei que tiram a autonomia da Justiça, bem como a reforma previdenciária.
Segundo o desembargador, houve uma ampliação das receitas próprias do Poder Judiciário, dentre elas o Fundo Notarial e Registral (Funore), com os valores dos selos digitais, de fiscalização notarial e registral e cobrança de débitos de serviços notariais e registrais providos por interino, relacionados ao excedente vinculados ao teto obrigatório. Com essa ampliação, a arrecadação passou de R$ 224 milhões para R$ 269 milhões, sendo que só o Funore evoluiu de R$ 32,7 milhões (32 milhões 742 mil) em 2015, para R$ 107,8 milhões (107 milhões 866 mil) em 2017, um crescimento de 177,42%.
Também houve o incremento às receitas do recolhimento da renda de interinos designados para os serviços notariais e registrais. A arrecadação evoluiu sem aumento de emolumentos de R$ 1,1 milhões (1 milhão 145 mil) em 2015 para R$ 49 milhões (49 milhões 990 mil) em 2017, totalizando uma evolução de 4.263%.
Fonte: CNBRS – Assessoria de Imprensa