Candidato a Vice-Presidente do IRIB, o registrador gaúcho JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS, concede entrevista à Coordenação de Comunicação do IRIB.
1) Quais são as metas prioritárias da chapa União?
Nossas metas prioritárias são muitas dentro de um universo de infinitas possibilidades, mas elas foram sintetizadas em um Programa de Trabalho que já foi amplamente divulgado e está publicado no Boletim Eletrônico nº 4210 do IRIB.
2) Qual é o ideal que norteará a gestão dos senhores?
Está no nome da Chapa! Nosso ideal será o de promover a mais harmoniosa e completa UNIÃOda categoria em torno da realização de seus principais anseios. Pretendemos, nessa mobilização, contar com TODOS os 3.224 Registradores Imobiliários de nosso país.
3) Em termos de serviços prestados aos associados, o que consideram importante ser mantido e/ou implantado?
Sabe-se que uma das maiores demandas da categoria é a informação útil e necessária ao desempenho das atribuições profissionais.
Dessa forma, acreditamos que estamos bem servidos de publicações e canais de comunicação com os associados. Pretendemos manter o “Boletim Eletrônico do IRIB”, o “Irib em Revista” e a “Revista de Direito Imobiliário” porque atendem a finalidades específicas. O primeiro como veículo de contínua comunicação com a categoria, o segundo como interface entre os sócios e a direção e o terceiro como veículo de difusão de doutrina, legislação e jurisprudência de alto nível de qualidade. Organizaremos um calendário visando a regular a periodicidade das publicações.
Além disso, não podemos descuidar do importante trabalho, que já vem sendo realizado, mas pode ser melhorado, no sentido de orientar os registradores imobiliários brasileiros quanto à aplicação de novas normas e à implantação do registro eletrônico.
Dessa forma, é importante a criação do que denominamos “Orientações do IRIB” (que funcionariam como súmulas) visando a padronizar procedimentos e a vencer divergências de entendimento, existentes dentro do próprio IRIB, em relação a muitos temas. É muito importante, também, eliminarmos divergências e mudanças de entendimentos quanto a orientações e consultorias veiculadas, dando a maior unidade possível à nossa atuação profissional.
Também vemos como importante a criação, no site do IRIB, de uma seção específica do CNJ, para atender demanda específica dos associados, para divulgação de orientações administrativas e decisões proferidas nos procedimentos de controle daquele órgão de cúpula do Poder Judiciário e também responsável por correição nos serviços extrajudiciais.
A divulgação de doutrina internacional na área de registro imobiliário também parece importante e não tem recebido ênfase, apesar de o IRIB manter diversos convênios internacionais bem como enviar representantes para participação em encontros internacionais, permanecendo, muito do material e publicações gerados por essas atividades totalmente não divulgados aos associados, para que possam ter noção das muitas experiências em desenvolvimento em várias partes do mundo
Precisamos prosseguir com o trabalho de organização das Cartilhas Básicas, que se revelaram instrumentos importantes ao trabalho diário da categoria.
Os encontros regionais também precisam prosseguir porque são importantes instrumentos de atualização e troca de informações entre os colegas.
Outro ponto que pretendemos retomar é a volta do boletim “IRIB em Revista” ao antigo formato dessa publicação, não ficando restrita à publicação das palestras proferidas nos encontros do IRIB e perguntas relacionadas, mas divulgando, também, matéria de doutrina, jurisprudências e notícias de interesse da classe e do próprio IRIB.
4) Quais são as propostas para aumento da base de associados?
Essa é uma questão urgente e estratégica para o IRIB.
Não podemos aceitar que o Instituto não possa contar com a unanimidade dos registradores imobiliários brasileiros, enquanto entidade representativa da categoria.
Essa chancela tem um peso tão importante para nosso presente e para nosso futuro institucional. Entretanto, ela ainda não constitui moeda corrente entre os registradores imobiliários brasileiros, infelizmente.
Não podemos deixar de reconhecer que a nossa verdadeira FORÇA só virá da nossa UNIÃO.
Os colegas de todo o país têm ainda que compreender a importância desse fator estratégico e, compreendendo-o, fazer um esforço para colocar essa idéia em prática e é a partir de sua motivação, da plena aceitação da idéia, de seu efetivo engajamento à campanha de atração de novos sócios que poderemos transformar esse ideal numa realidade palpável dentro da entidade. Nossa palavra de ordem tem de ser: “NENHUM REGISTRADOR SEM SUA CREDENCIAL DO IRIB”.
Para operacionalizar esse objetivo estratégico pretendemos contar com a ação dinâmica, o apoio fundamental e a credibilidade de que desfrutam os Vice-Presidentes Estaduais para alavancarmos campanhas de captação de sócios, recriando, também, os encontros mensais em cada Estado.
5) O IRIB tem intensificado sua representatividade institucional com diálogo com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Quais são as propostas da chapa para essa área?
Não poderia ser diferente. Esses Poderes traduzem a essência do regime democrático constituindo as instâncias nas quais são decididas as mais diversas questões relacionadas à vida das pessoas e das instituições de todo o país. Nossa idéia é de instrumentalizarmos a instituição para estar sempre de prontidão, com sua atenção voltada às questões que digam respeito à instituição e à vida dos registradores imobiliários brasileiros, não deixando sem resposta qualquer manifestação, feita por quaisquer autoridades ou instituições representativas dos Poderes Públicos, especialmente na esfera do governo federal que, de qualquer forma, venham a nos atingir, estabelecendo uma interlocução pronta e constante. Em verdade vamos dar continuidade ao que já vem sendo feito, entretanto procuraremos desenvolver mecanismos para que os resultados sejam mais incisivos e eficazes.
Pretendemos voltar a firmar convênios com o Poder Judiciário, o Ministério Público e outras instituições visando a fortalecer as relações políticas do IRIB e sua imagem institucional no plano nacional.
6) Na gestão atual, o IRIB passou por uma reforma administrativa, retomou a realização de encontros e a publicação de livros e revistas. Quais dos projetos atuais terão continuidade na próxima gestão?
Os principais pontos das reformas que pretendemos implantar, como já dito, estão detalhados no Programa de Trabalho que elaboramos e já divulgamos. Muitas outras coisas, entretanto, serão mantidas porque são experiências fundamentais para o IRIB, como é o caso da realização dos encontros e do programa editorial da entidade, a que já aludimos anteriormente, que continuarão a ser desenvolvidos, dentro de dinâmicas um pouco diferenciadas, mas prosseguirão na nossa pauta de atividades.
7) Hoje o IRIB se estrutura em diretorias específicas e em grupos de trabalho (a exemplo dos revisores do BE, da CPRI e dos coordenadores editoriais). Como será o funcionamento do Instituto?
Sem qualquer dúvida, toda a atividade institucional encontra eficácia na divisão do trabalho e no desenvolvimento de tarefas especializadas. Pela importância que têm para a entidade, não poderemos, evidentemente, prescindir do trabalho dos revisores do Boletim Eletrônico, dos membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI) e dos coordenadores editoriais. O que vai ocorrer é que daremos uma feição um pouco diferenciada à organização daqueles cargos de diretoria que podemos criar livremente, conforme o Estatuto nos autoriza, para o desenvolvimento dos trabalhos durante a gestão, visando a dar ênfase nas linhas de trabalho que julgamos mais importantes para o IRIB.