Na tarde de terça-feira (11.09), os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notarial e registral do Rio Grande do Sul reuniram-se para debater novas propostas para as atividades extrajudiciais. O encontro ocorreu na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
Dentre os novos temas pautados, esteve o projeto “Games e Algoritmo de Aprendizado: Uma Jornada do Conhecimento”, que havia sido apresentado em junho ao Colégio Registral do Rio Grande do Sul, pela empresa 818 Consultoria.
A ferramenta consiste em um aplicativo de celular ou desktop e tem por objetivo treinar e capacitar funcionários de serventias extrajudiciais por meio de uma dinâmica de jogos. O Colégio Registral criou uma Comissão, presidida pela registradora de imóveis de Lajeado, Juliana Follmer Bortolini Lisboa, para analisar a proposta.
Após dois meses de debates e estudos sobre a ferramenta, análise de investimentos e resultados, a registradora apresentou o relatório e emitiu um parecer favorável à proposta. Sendo assim, a ideia foi levada pelo presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, para o Fórum de Presidentes, a fim de convidar todas as entidades de classe notarial e registral a participarem do projeto, ampliando a ideia aos seus associados e formando uma rede de capacitação lúdica. A proposta seguiu para análise da Diretoria.
Segundo o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, este tipo de inovação, chamada de “gamificação”, já ocorre nos Estados Unidos e tem demorado para chegar ao Brasil. Para Lamana Paiva, é preciso que se invista em qualificações e novas tecnologias.

Na ocasião, os participantes definiram a data para a reunião assembleia de eleições da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS). Segundo o Estatuto da entidade, o edital de convocação deve ser enviado com antecedência mínima de 30 dias (Artigo 12), respeitando o período apresentado no Artigo 13, que versa:
“A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente a cada dois anos na primeira quinzena do mês de dezembro para eleição da Diretoria, homologação e posse da Diretoria na forma prescrita neste Estatuto, e uma vez por ano para conhecimento, discussão e votação do relatório da Diretoria, do balanço anual da Receita e Despesa, bem como para tratar de outros assuntos de interesse geral”.
Desta forma, ficou definido que o dia para a reunião assembleia de eleições da Anoreg/RS será em 04 de dezembro de 2018. Atualmente a gestão da entidade é do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler.
Na oportunidade, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues, falou sobre a inclusão da EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) como passível de registro no Registro de Títulos e Documentos, visto o entendimento de sua inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Foi emitido um parecer pela assessoria jurídica das entidades, realizada pelo escritório Lamachia Advogados, que será encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS).

Além destes assuntos, foi debatida a necessidade de revisão das Assistências Judiciárias Gratuitas (AJG), por meio de uma minuta elaborada pelo representante da Comissão Parlamentar do Colégio Registral do RS, Sergio Mersserschmidt. O documento também deverá ser encaminhado à CGJ-RS.
O XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, próximo evento conjunto das entidades, foi pautado na reunião, sendo previsto para os dias 12 e 13 de abril de 2019, no município de Restinga Seca (a confirmar).
A revista Cartório Gaúcho, publicação da Anoreg/RS por meio do Fórum de Presidentes, e as atualizações parlamentares do Estado também foram discutidas na ocasião.
Participaram da reunião, o presidente do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr, o presidente do IRTDPJ/RS, Marco Antônio Domingues, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Carlos Fernando Reis, o presidente da Fundação Enore, Ricardo Guimarães Kollet, o vice-presidente da Coopnore, José Carlos Guizolfi Espig, e o assessor institucional, Marcos Pippi Fraga.
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
12/09/2018