Na tarde desta terça-feira (27.11), a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Sul (Smarh) assinaram um contrato inédito para a realização de cursos registrais e notariais para servidores públicos do Estado. A parceria é destinada à qualificação e aperfeiçoamento dos servidores do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape) e abordará Conceitos e Normas Aplicáveis aos Imóveis Públicos Estaduais.
O objetivo do curso é capacitar os agentes atuantes na matéria e contribuir para a melhoria da gestão do patrimônio imobiliário do Estado, sendo este um treinamento personalizado. Dentre as justificativas da Smarh para a realização da capacitação, está o fato do Estado ser proprietário de diversos imóveis, mas muitos dependentes de regularização, precisando de escrituração, registro, averbações e outros serviços que são realizados nos ofícios notariais e registrais.

O documento foi assinado pelo presidente da Fundação Enore, Ricardo Guimarães Kollet, pelo secretário de Estado da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, e pelo presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, na condição de testemunha e enquanto representante de uma das entidades instituidoras da Fundação Enore.

Na ocasião, o secretário de Estado da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, destacou a importância do projeto e a forma como a Secretaria gere seus servidores. “Isto está dentro da nossa linha de gestão, dentro do que nos prontificamos a fazer, seguindo um critério de projeto de Estado. Este tipo de projeto é parte do que sempre incentivei aqui. Todos nós queremos nos reportar à Secretaria, daqui um ano ou dois, e encontrar um ambiente receptivo para que as coisas possam acontecer”, relatou.
Já a diretora do Deape, Vânia Kmanackfuss Gonçalves, enfatizou que tudo o que ocorreu no setor, durante a gestão de ativos, contou com conhecimento técnico. “Os servidores do Deape precisam estar capacitados. O curso foi pensado e formatado para o Deape. Buscamos a Fundação Enore para termos o mesmo grau de excelência nos nossos servidores”, disse.

O presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, na oportunidade, elogiou a gestão da Smarh e o resultado do projeto. “Vi nascer este trabalho que está sendo concretizado hoje. Com isso quem ganha é o povo do Rio Grande do Sul, porque foi montada uma Secretaria com um futuro muito grande, que possa render ativos para o Estado”, elogiou.
Ainda, a chefe da Divisão de Escrituração e Contratos do Deape, Daniela Beling, enfatizou o caráter pioneiro da ação, confiando que este tipo de contrato, visando a especialização de servidores públicos na matéria notarial e registral, pode se estender a nível nacional.

Participaram do ato de assinatura, o secretário de Estado da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, o presidente da Fundação Enore, Ricardo Guimarães Kollet, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, a diretora do Deape, Vânia Kmanackfuss Gonçalves, a chefe da Divisão de Escrituração e Contratos do Deape, Daniela Beling, e a gestora da Fundação Enore, Astrid Muller.

Como irá funcionar
Com conteúdo personalizado, direcionado para os servidores estaduais, a capacitação conta com uma carga horária final de 63 horas. O curso será dividido em quatro módulos, com turmas de até 50 participantes. Os alunos que obtiverem a frequência mínima de 75% receberão certificação.
Será realizado um módulo por semana. As aulas ocorrerão no auditório da Fundação Enore (Rua Cel. Genuíno, nº 421, sala 302, Porto Alegre / RS). A primeira aula do primeiro módulo está marcada para dia 03, com término no dia 07 de dezembro. Já o segundo módulo será do dia 17 ao dia 21 de dezembro. O 3º e 4º módulos estão previstos para janeiro.
Confira os módulos
Curso Direito Notarial, Registral e Imobiliário Aplicado à Administração Pública
1º Módulo – Direito Administrativo – Palestrantes: Simone Somensi, Vanesca Buzelato Prestes, Giovani Figueiredo Gazen, Marcelo Gazen
2º Módulo – Direito Civil Aplicado – Palestrante: Karin Regina Rick Rosa
3º Módulo – Notas e Registros I – Palestrantes: Adriano Damásio, João Pedro Lamana Paiva, Tiago Machado Burtet, Ricardo Guimarães Kollet
4º Módulo – Notas e Registros II – Palestrantes: Adriano Damásio, João Pedro Lamana Paiva, Tiago Machado Burtet, Ricardo Guimarães Kollet
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
28/11/2018