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Grão-Mestre assina Protocolo de Intenções para Construção do Espaço Cultural Maçônico do RS

Na última sexta-feira, 21 de outubro, o Palácio Maçônico Oswaldo Nunes foi sede da Sessão Magna Pública Conjunta em Celebração ao Bicentenário da Independência do Brasil. Na ocasião foram apresentadas três palestras que demonstraram a importância da preservação dos documentos que contam a história da nossa Independência.

O primeiro Registro de Imóveis criado no Rio Grande do Sul foi o da 1ª Zona de Porto Alegre, atualmente sob a titularidade de João Pedro Lamana Paiva, que abriu a série de palestras com o tema O Direito Registral no Bicentenário da Independência. Paiva destacou que Porto Alegre foi elevada à categoria de cidade há exatos 200 anos, por meio da Carta de Lei de 14 de novembro de 1822. Os imóveis eram vendidos tendo a averbação, em suas escrituras, dos escravos que remanesciam nas propriedades. Entre outros detalhes que merecem destaque, contou que o Senador Pinheiro Machado foi homenageado com um monumento construído no jazigo comprado pelo Estado. O Registro de Imóveis de Lamana Paiva tem um expressivo acervo do sistema de Registro Torrens, que confere presunção absoluta ao ato registral.

A palestra dos Irmãos Rony Fabio Marcon e Giancarlo Alves de Oliveira, intitulada A História de um Legado Maçônico, onde destacou grandes contribuições feitas pela Maçonaria, como a iniciação do então Coronel Deodoro da Fonseca, que se tornaria o primeiro presidente da República Federativa do Brasil. A participação dos maçons na construção social se destacou, também, na fundação do Colégio Estadual XV de Novembro, em 1973, cuja pedra fundamental repousa na criação do curso noturno Rocha Negra, destinado aos jovens e aos desamparados. Os Irmãos destacaram o saudoso Irmão Longuinho Marques da Costa, que também foi Venerável Mestre da Loja Rocha Negra, e que mais tarde criaria a Fundação Maçônica Educacional.

A terceira palestra abordou uma questão que buscava motivar a reflexão sobre os meios econômicos para que se possa pensar a preservação e a divulgação dos documentos relacionados com a história da formação do Rio Grande do Sul. A palestra A Tributação Favorece a Criação de Museus no Brasil?, ministrada pelo advogado tributarista Adão Sergio do Nascimento Cassiano, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RS e professor universitário. Em sua fala destacou as particularidades da tributação para o contribuinte de fato e para o contribuinte de direito, nas três categorias de entes federados: União, Estados e Municípios. Vários aspectos foram abordados no sentido de esclarecer a importância da mobilização sociopolítica apta a ensejar a modulação da tributação sobre funções de relevância para o Estado brasileiro, para as quais a participação do setor privado cumpre o preenchimento de lacunas cuja responsabilidade é estatal, como ocorre com a cultura, por exemplo.

Como autoridade maçônica que albergou a iniciativa em toda sua Jurisdição, o Sereníssimo Grão-Mestre, Respeitabilíssimo Irmão Tadeu Gomes Xavier, falou sobre a importância da Maçonaria no RS e sobre os projetos que a Grande Administração tem desenvolvido por estar atenta às contribuições produzidas pela Ordem ao longo da história, tendo a sensibilidade e a competência de identificar os desafios que se apresentam como consequência das conquistas do passado.

O Grão-Mestre destacou que há mais de um século os maçons compraram escravos para lhes conceder imediatamente as Cartas de Alforria, abolindo, assim, a prisão física de centenas de pessoas. Hoje, a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul promove o Projeto Libertas, por meio do qual os maçons de todas as Lojas da Jurisdição são estimulados a contribuir para que crianças em vulnerabilidade social recebam o conhecimento que é capaz de promover a liberdade.

Importantes instituições como o Memorial do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o centenário Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e a Academia Maçônica de Letras do Estado do Rio Grande do Sul (AMLERS), estiveram representadas por seu membro, o desembargador aposentado José Carlos Teixeira Giorgis.

Ao fim da Sessão foi assinado um Protocolo de Intenções onde foram lançadas as diretrizes iniciais para a construção do Espaço Cultural Maçônico do Rio Grande do Sul. Assinaram o documento as Lojas maçônicas Rocha Negra Nº 1, Caridade Nº 2, Fraternidade Nº 3, Amizade Nº 4, Electra Nº 21, Bento Gonçalves Nº 28, Perseu Nº 84, Paese Nuovo Nº 107, Giuseppe Garibaldi Nº 138 e João Silveira Pereira Nº 187, por meio de seus Veneráveis Mestres; o Supremo Conselho para o Grau 33º do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil, por meio de seu Membro Efetivo para o Estado do RS, o Ilustre e Poderoso Irmão Rui Silvio Stragliotto, ex-Grão-Mestre da GLMERGS; a Academia Maçônica de Letras Sul Rio-Grandense (ACADESUL), por meio de seu Presidente, o Irmão Benno Becker Júnior; e a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seu Sereníssimo Grão-Mestre, Respeitabilíssimo Irmão Tadeu Gomes Xavier.