BE 3432 · ANO VIII · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 22 de setembro de 2008 · ISSN 1677-4388
EVENTOS
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário discute a contratação dos negócios imobiliários e seus reflexos na segurança jurídica
Data: 16 e 17 de outubro de 2008
Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura em São Paulo, SP.
Consulte a programa aqui: www.lusobrasileiro2008.com.br
Inscrições: Inscrições gratuitas. Inscreva-se também para a I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito.
Pela terceira vez, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil participa da promoção do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário.
O evento nasceu em Porto Alegre, RS, realizado paralelamente ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, de 16 a 21 de setembro de 2006, no âmbito de produtivo convênio de cooperação científica e técnica entre o IRIB e o Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O tema dessa primeira edição foi o registro das constrições judiciais: penhora, arresto, seqüestro e indisponibilidade de bens.
O II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário também foi realizado por IRIB e CENoR na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 10 e 11 de maio de 2007, e discutiu as bases do Direito luso-brasileiro, garantia fiduciária, condomínios fechados, registro de sentenças estrangeiras, registro eletrônico e acesso à informação registral versus direito à privacidade.
A bem sucedida idéia de troca de conhecimentos sobre os sistemas registrais brasileiro e português ganhou novos adeptos e chegou a esta terceira edição, que conta com organização da renomada Escola Paulista da Magistratura – EPM. A promoção continua sendo feita em conjunto por IRIB, CENoR e EDUCARTóRIO – Educação Continuada de Cartórios. E importantes apoios se somaram à iniciativa: Escola Superior de Notários e Registradores (ESNOR); Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (SERJUS); Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP); Universidade Corporativa do Registro (UNIREGISTRAL); Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP); Escola Nacional dos Registradores Imobiliários (ENR); e Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo (CNB-SP).
O III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário volta a unir brilhantes acadêmicos e especialistas brasileiros e portugueses no mesmo ideal de aperfeiçoamento de suas instituições e sistemas jurídicos.
I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito antecede o seminário
Aproveitando a oportunidade de realização do seminário, a EPM, o CENoR e o EDUCARTóRIO organizaram também a I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito, com apoio cultural da UNIREGISTRAL, ESNOR e ENR.
No dia 15 de outubro de 2008, no mesmo auditório da EPM (Rua da Consolação, 1483, São Paulo, SP), em duas salas simultâneas, grandes juristas e registradores brasileiros e portugueses apresentam a jurisprudência de seus países para temas como: áreas urbanas de gênese ilegal – regularização fundiária e áreas contaminadas; regularização fundiária – usucapião (judicial, notarial, registral e administrativa); a função social da propriedade – direito do consumidor e o Registro de Imóveis; garantias reais, ocultas e ação executiva.
Consulte o programa de ambos os eventos e inscreva-se gratuitamente aqui.
| III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário | |
| Data | 16 e 17 de outubro de 2008 |
| Local | Auditório da Escola Paulista da Magistratura |
| Endereço | Rua da Consolação, 1483, Bairro Cerqueira César, São Paulo – SP |
| Tema | Contratação dos negócios imobiliários e seus reflexos na segurança jurídica |
| Inscrições Gratuitas | http://www.lusobrasileiro2008.com.br/inscricao.htm |
Programa
| Dia 16 de outubro de 2008 – quinta feira | |
| 09h00 | Abertura Des. Antônio Rulli Junior. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Diretor da Escola Paulista da Magistratura. Dra. Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim – representante do CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. D. Gabriel Alonso Landeta – Registrador e Representante do Colégio de Registradores da Espanha. Dr. Helvécio Duia Castello – Registrador e Presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Dr. Flauzilino Araújo dos Santos – Registrador e Presidente da ARISP – Associação dos Registra Dr. Roberto Dias de Andrade – Registrador e Presidente da SERJUS-Anoreg/MG – Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. Dr. Ubiratan Pereira Guimarães – Notário e Presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo. |
| 09h15 – 10h45 | Direitos reais sobre imóveis – Panorama atual da contratação por instrumento particular no Brasil Dr. Francisco Eduardo Loureiro (Desembargador do TJSP) Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Registrador) |
| 10h45 – 12h15 | Direitos reais sobre imóveis Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto (Professor Catedrático de Direito Civil) Dr. José Marcelo Tossi Silva (Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) |
| 12h15 – 14h15 | Almoço (livre) |
| 14h15 – 15h45 | Iniciativas de desformalização dos negócios jurídicos. Tendências no direito português e no direito comparado Dr. Rafael Vale e Reis (CENoR) Panorama da contratação por instrumento público – Perspectivas Dr. Ubiratan Pereira Guimarães (Notário) |
| 15h45 – 16h15 | Coffee break |
| 16h15 – 17h45 | As formas de contratação no Direito Português e seus reflexos no Registro Imobiliário Dra. Mónica Jardim (CENoR) Dra. Wânia do Carmo Carvalho Triginelli (Professora da PUC-MG e Coordenadora Acadêmica da ESNOR-Anoreg/MG |
| Dia 17 de outubro de 2008 – sexta feira | |
| 09h00 – 10h15 | Instrumento Público x Instrumento Particular – vantagens, desvantagens, coexistência – Reflexos na Segurança Jurídica Dr. Margarida Costa Andrade (CENoR) Dr. João Teodoro da Silva (Notário) Dra. Priscila de C. T. P. Lopes Agapito (Notária) |
| 10h15 – 11h30 | Publicidade registral em meios eletrônicos Des. Ricardo Dip (Desembargador do Tribunal de Justiça de SP) Dr. José Antonio de Paula Santos Neto (Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) |
| 11h30 – 12h30 | Ofício Eletrônico – a experiência paulista: as perspectivas na utilização do documento eletrônico Dr. Marcelo Martins Berthe (Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de SP e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) Dr. Flauzilino Araújo dos Santos (Registrador) |
| 12h30 – 14h30 | Almoço |
| 14h30 – 15h30 | O documento eletrônico no Registro Imobiliário Espanhol D. Gabriel Alonso Landeta (Registrador – Colégio de Registradores da Espanha) Dr. João Pedro Lamana Paiva (Registrador) |
| 15h30 – 16h00 | Coffee break |
| 16h00 – 17h30 | O acesso dos documentos estrangeiros ao Registro Imobiliário Brasileiro e Português Dra. Madalena Teixeira (CENoR) Dr. Mário Pazutti Mezzari (Registrador) |
| 17h30 | Encerramento |
