A Fundação ENORE –RS, com apoio do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS, realizou o evento sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (Lei 13.465/2017) na sexta-feira, dia 20/10,das 9 às 18 horas, no Auditório do prédio 11 da UNIVATES, em Lajeado- RS.

Para a abertura, foi composta a mesa sob coordenação do Presidente da Fundação Enore, João Pedro Lamana Paiva, com a presença de Paulo Ricardo de Ávila, Presidente do Colégio Registral RS, representando a Advocacia-Geral da União, Éder Maurício Pezzi Lopez, Coordenador Regional de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente – COREPAM, pelo Ministério Público da Comarca de Lajeado, Promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, e o representante do Corpo Docente da Fundação Enore, Luiz Egon Richter.

O evento contou com a participação de 80 pessoas, público que teve como inscritos registradores, notários e colaboradores integrantes da classe notarial e registral, representantes das Prefeituras da região, engenheiros, topógrafos, advogados. Estiveram presentes neste evento representantes das cidades de ANTONIO PRADO, ARROIO DO MEIO, BARRA DO RIBEIRO, BENTO GONÇALVES, BOM RETIRO DO SUL, CASCA, CAXIAS DO SUL, CRUZEIRO DO SUL, DAVID CANABARRO, ESTÂNCIA VELHA, ESTRELA, HARMONIA, IVOTI, LAEJADO, MARQUES DE SOUZA, MINAS DO LEÃO, MONTENEGRO, NOVA PRATA, NOVO HAMBURGO, OSÓRIO, PALMEIRA DAS MISSÕES, PASSO FUNDO, PAVERAMA, PORTO ALEGRE, RELVADO, SANTA CRUZ DO SUL, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SERAFINA CORRÊA, TEUTÔNIA e VERA CRUZ.

Durante manhã e tarde, houve o cumprimento total da programação, com o desenvolvimento das palestras e respostas aos questionamentos do público, que permaneceu atento a cada apresentação dos palestrantes, que trabalharam os temas: Regularização Fundiária Rural e Urbana – Reurb-S – Reurb-E e Reurb-I, por João Pedro Lamana Paiva – Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre; Conceitos de Condomínio de Lotes e de Condomínio Urbano Simples – Novas Roupagens, por Jorge Renato dos Reis – Advogado Contratualista, Reis & Bastos Advocacia – Santa Cruz do Sul; Direito Real de Laje, por Luiz Egon Richter – Registrador de Imóveis – Lajeado; Restabelecimento de Novas Divisas/Estremação, por Paulo Ricardo de Ávila – Registrador Público – Teutônia – Presidente Colégio Registral /RS; Aspectos Institucionais Relacionados com a Regularização Fundiária Rural e Urbana, Defensoria Pública, por Luciana Artus Schneider – Defensora Pública, Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia – NUDEAM e Ministério Público-RS, por Sérgio da Fonseca Diefenbach – Promotor de Justiça – Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado.

Ao final, por parte do presidente da Fundação ENORE, João Pedro Lamana Paiva, houve o encerramento, quando manifestou os agradecimentos aos palestrantes que colaboraram neste encontro, e para a Secretária da Fundação Enore, a registradora do Ofício de Registro Civil e Anexos de Osório, Lizete Faller, pelo apoio e pela presença. Salientou Lamana Paiva “este evento realizado aqui em Lajeado veio atender ao pedido dos colegas, que solicitam a interiorização dos cursos, bem como a discussão deste tema tão importante para a atividade notarial e registral, que é a Regularização Fundiária”, acrescentando “só nos faz crescer em conhecimento, o fato de estarmos aqui, reunindo os diversos segmentos que atuam para a Regularização Fundiária, ouvindo os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, trocando informações e unindo os nossos esforços, pois assim, estamos cumprindo com o papel principal da Fundação Enore que é a capacitação da classe notarial e registral gaúcha e brasileira”.

Da esquerda para direita: Sérgio da Fonseca Diefenbach, Luiz Egon Richter, Paulo Ricardo de Ávila, João Pedro Lamana Paiva, Lizete Faller, Luciana Artus Schneider e Jorge Renato dos Reis.