Nesta quinta-feira (23), a live da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) discutiu o seguinte tema: “A importância dos Cartórios de RCPN no auxílio da prestação de serviço público por meio de convênios e o case de sucesso no Rio Grande do Sul, dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), na realização de vistoria veicular, consulta e emissão de documentos, lacração de placas automotivas, dentre outros serviços, desde 1998”. A atividade contou com coordenação e mediação do registrador civil e diretor da Arpen-Brasil, Christiano Cassettari.
Participaram do bate-papo o registrador civil Calixto Wenzel, presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis); a coordenadora do Crva 0005 de Porto Alegre, Lisiane Rodrigues; o registrador de imóveis e ex-registrador civil João Pedro Lamana Paiva, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS); o diretor de Tecnologia da Informação da Overstep, empresa parceira da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Gustavo Cervi; a integrante do Sindiregis, Joice Denize Menezes; e também Arion Cavalheiro Júnior, presidente da Arpen-Brasil, que acompanhou Cassettari na mediação da atividade.
A transmissão apresentou aos espectadores de todo o país como funciona o convênio entre os Titulares do RCPN e o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), para abrir os CRVAs, onde são realizados serviços automotivos. Por se tratar de uma parceria de sucesso, que já dura mais de 20 anos, a Arpen-Brasil pretende inspirar as associações de Registro Civil dos demais estados a buscarem por ações parecidas em benefício de seus registradores civis e da população.
Por ter acompanhado de perto todo o processo, Wenzel contou detalhes a respeito do estabelecimento do convênio. Segundo ele, por se tratar de um tipo de serviço totalmente diferente daqueles que os oficiais sempre estiveram acostumados a realizar, a novidade causou choque de início. Mas, logo que as atividades deixaram de ser realizadas nos postos da polícia estadual e passaram a serem oferecidas exclusivamente nos CRVAs, o atendimento cresceu rapidamente e os registradores começaram a ver as vantagens trazidas pela cooperação.
O presidente do Sindiregis também lembrou que, no começo das atividades, os registradores civis não recebiam remuneração pelos atos realizados – apenas um repasse mensal, sobre as vistorias feitas, era efetuado por parte do governo. “Após uma luta, conseguimos estabelecer o repasse dos valores de várias das atividades realizadas nos balcões”, contou. Por fim, Wenzel afirmou que o RCPN gaúcho se encontra totalmente à disposição dos registradores civis dos demais estados para estudo das condições de funcionamento do convênio e o dia a dia das atividades.
Em seguida, Paiva comentou o sucesso obtido pela parceria no estado: “Nós merecemos colher esses frutos, pois conquistamos credibilidade e a sociedade confia em nossos serviços. É mérito nosso”. Na opinião dele, corroborada pelos demais presentes na live, o CRVA representa o convênio que mais traz rentabilidade ao RCPN hoje, no país.
O presidente da Arpen-Brasil também ressaltou o êxito obtido pelos CRVAs, tanto no que diz respeito à atividade registral quanto aos benefícios trazidos à sociedade, uma vez que amplia a rede de atendimento para determinados serviços automotivos no estado. E ele destacou: “nós, da Arpen-Brasil, conseguimos uma lei nacional que nos transformou em Ofícios da Cidadania e abriu as portas para esse tipo de convênio; agora, podem também as associações estaduais irem atrás de parcerias com os órgãos de seus estados, sem dependerem exclusivamente de convênios no âmbito nacional”.
Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen-Brasil