Aprimoramento essencial para a construção e aprimoramento de um valioso sistema registral

Regina – O IRIB é pioneiro em oportunizar aos registradores de imóveis a possibilidade de aprimoramento técnico-jurídico, por meio de congressos, encontros e cursos, indo além de nossas fronteiras. Na esteira da construção de um valioso sistema registral, mantém convênios e promove cursos de atualização e qualificação profissional, contribuindo para a excelência da classe pela evolução do conhecimento. E é com sua bem-sucedida experiência que nos oferta este curso de especialização em Direito registral imobiliário, dirigido a capacitar registradores, profissionais de áreas afins e estudiosos da matéria. Sendo assim, eu só poderia dedicar encômios e congratular o IRIB por mais essa iniciativa.

José Luís – Retornar para o ambiente acadêmico é dar mostras de maturidade profissional e indicativo de preparo intelectual em vista das alterações legislativas e da complexidade das relações interpessoais que nos são apresentadas cotidianamente. As recentes reformas, como a do CPC, ecoaram no Registro de Imóveis, reclamando debates, interpretações das normas, tomadas céleres de decisões e estudos permanentes. Nessa medida o curso oferecido contribui sobremaneira com o dia-a-dia de registradores e profissionais ligados à área registral imobiliária, ampliando seus conhecimentos nesse importante ramo da ciência do direito.

Regina – Testemunhamos o redirecionamento de atos até então afeitos ao Judiciário que passaram para a esfera do juízo prudencial do Registrador Imobiliário; indicativo de reconhecimento da importância destes profissionais para salvaguardar a segurança jurídica, pilar de sustentação de todo o complexo denominado sistema registral. Este estado de coisas, ao tempo que glorifica a classe, estabelece desafios constantes, exigindo mais e mais qualificação do delegatário, bem assim de seus prepostos, na realização de seu mister. Nessa linha, não sobeja dúvidas de que o curso contribuirá para o estabelecimento do debate e para amplificar o domínio dessa complexa área do conhecimento. 

Jo
sé Luís – A atuação dos Registradores de Imóveis frente à nova realidade trazida pelas alterações legislativas indica a necessidade de maior compreensão das matérias e das normas aplicáveis à cada ato a ser praticado na Serventia. Para melhor desempenhar as suas funções os profissionais necessitam de um canal de excelência para sanar as suas dúvidas e o IRIB é, sem dúvida, esta via já pavimentada e sedimentada que agrega os melhores profissionais ligados à área do direito registral imobiliário.

Pertinência do curso em face da multiplicação de concursos públicos

Regina – é inegável a importância dos concursos públicos para a melhor qualificação dos serviços notariais e registrais do país. O último concurso realizado no Rio Grande do Sul acolheu um grande número de profissionais egressos de outras carreiras jurídicas, credenciados justamente por seus conhecimentos teóricos aprofundados, construídos pela constante participação em cursos de aperfeiçoamento. é justamente aí que reside a pertinência de um curso desse nível, dada a possibilidade de ampliar e aprofundar a bagagem de conhecimento na área registral imobiliária, contribuindo para que candidatos com melhor formação jurídica e compreensão prática restem aprovados, repercutindo na excelência dos serviços prestados, com reflexos positivos para o destinatário final, o usuário do serviço.

Nesse sentido, o curso reveste-se de importância para os interessados em prestar concurso público para ingresso na atividade notarial e registral, pois as matérias específicas não são abordadas nas graduações em Direito, pois a disciplina de Registros Públicos infelizmente ainda não figura na grade curricular da maioria das Faculdades de Direito do país.

José Luís – Um exemplo de resultado positivo do engajamento e do aperfeiçoamento profissional é o caso da Regina que obteve a segunda colocação no concurso do Rio Grande do Sul e assumiu o 2º Registro de Imóveis de Porto Alegre, numa demonstração inequívoca da importância na participação de congressos e cursos de aperfeiçoamento e atualização na área de atuação profissional nos moldes dos oferecidos pelo IRIB. A capacitação amealhada no período de preparação possibilitou-lhe aparelhar o seu serviço registral, imprimindo qualificação de colaboradores, modernidade administrativa e excelência no serviço prestado.

Oportunidade ímpar para o aprimoramento técnico-profissional do candidato

José Luís – Um curso desse gabarito, considerando os moldes em que é oferecido, é a oportunidade ímpar de buscar o aprimoramento técnico-profissional, fundamental para aqueles que pretendem ingressar na atividade. O aprimoramento do sistema jurídico do país exige uma completa sintonia entre as normas positivadas e os atos levados a registro. Cabe referir que em grande parte as normas encerram divergências e lacunas quando aplicadas concretamente. A atuação do Registrador Imobiliário é solitária e angustiante porque já no dia da vigência da nova norma é preciso conformar o ato à lei vigente. Assim, o aprimoramento profissional demanda estudo constante e aperfeiçoamento permanente para que o profissional opte, sempre, pela melhor solução contornando muitas vezes as lacunas e as contradições normativas.

Regina – O candidato estará investindo na construção de um currículo qualificado, a partir da conexão entre a teoria e a prática, com a abordagem de cada matéria em detalhe, contando com um seleto grupo docente composto por profissionais com atuação de destaque na área. Haverá o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de material didático apropriado e atualizado. Não se pode olvidar que em sala de aula são produzidos excelentes trabalhos científicos, monitorados pelos professores e com possibilidade de publicação. Soma-se o fato dessa especialização ser valorada na prova de títulos. A combinação desses fatores só poderá produzir resultados positivos.

Algumas boas razões para que o curso de pós-graduação do IRIB seja realizado em POA

Público-alvo; hospitalidade gaúcha; locais para realização de eventos; hospedagem; aeroporto; transporte para o interior do Estado; excelente gastronomia; espaços culturais; parques; o pôr-do-sol do Rio Guaíba e o orgulho de ser gaúcho.

Regina – Levar o curso a diferentes Estados é um empreendimento positivo, pois viabiliza o aperfeiçoamento de um maior número de profissionais e amplia a troca de experiências, na medida em que cada região tem suas características específicas. O Rio Grande do Sul abriga excelentes profissionais do direito numa comunidade jurídica ligada ao setor imobiliário. Sempre é momento de renovar conhecimentos, pois a permanente atualização é imperiosa. Com certeza, Porto Alegre receberá interessados de todo o Estado além dos egressos dos Estados próximos que tradicionalmente acorrem aos cursos ministrados em nossa capital, ávidos por usufruir dessa preciosa oportunidade.

José Luís – O período de convivência oportunizada pela participação num curso de pós-graduação transcende o mero aprimoramento técnico-científico, vai além, permite o estabelecimento de vínculos de amizade que jamais termina. A interação no ambiente de estudo aproxima alunos e professores e forma um grupo com afinidade social e profissional com reflexos positivos para a realização prazerosa do ofício de registrar. No ambiente gaúcho podemos garantir hospitalidade, dedicação, um bom churrasco e muito chimarrão. 

Regina de Fátima Marques Fernandes
Registradora de Imóveis da 2ª Zona de POA

José Luís Marques Fernandes
Tabelião e Registrador do Serviço Notarial e Registral de Silveira Martins, RS.