Na última sexta-feira (11.11), durante o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Natal (RN), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Sérgio Mersserschmidt, participou da apresentação do painel “Registro de Imóveis sob o enfoque da sustentabilidade ambiental. Captura, armazenamento e energia renovável de carbono. Atos de averbações e registros no RN e RS relacionados à energia eólica”. Promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN), o evento ocorreu de 09 a 11 de novembro no Serhs Natal Grand Hotel & Resort.
Em conjunto com os colegas da classe extrajudicial, Rui Barbosa Netto e Lucélia Pitombeira Barreto, o presidente compôs o painel com a ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes. Iniciando a apresentação do último dia, Messerschmidt tratou das formas de contratação de parques eólicos (Arrendamento, Locação, Direito de Superfície e a Concessão de Direito Real de Uso), abordando cada uma das modalidades, recebendo participações pontuais de Rui Barbosa Netto, destacando o potencial da energia eólica.
Na sequência, Maria Tereza ressaltou a relevância da energia eólica e o papel dos registradores de imóveis na implantação de parques, bem como a fé pública da atividade. A painelista também destacou a importância do georreferenciamento e defendeu a matriculação dos imóveis públicos no Registro de Imóveis.
Participação de representantes gaúchos
Além do presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt, o evento contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, da presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS (Fundação Enore), Juliana Follmer Bortolin Lisboa, do professor do curso Registro de Imóveis Descomplicado, Marcos Costa Salomão, da titular do Cartório de Registros Públicos de Paim Filho, Sílvia Royer, da titular do Ofício dos Registros Públicos de Redentora, Marlise Heinsch Boatini, e do titular do Tabelionato de Notas de Triunfo, Danton José Boattini.
João Pedro Lamana Paiva ministrou a palestra “Lei Federal Nº 14.382, especialmente Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Cancelamento Administrativo do Compromisso de Compra e Venda. Retificação Administrativa” no segundo dia, junto aos painelistas Patrícia Ferraz, Francisco José Barbosa Nobre e Pedro Bacelar.
Marcos Costa Salomão apresentou a palestra “Presença dos Registradores nas redes sociais”, no primeiro dia, junto aos painelistas André Villaverde de Araújo e Lívia de Almeida Carvalho.
