João Pedro Lamana Paiva adianta aspectos do tema que irá apresentar no evento, que acontece em Goiânia, no final de abril
A classe notarial e registral brasileira está convidada para participar da 35ª edição do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, na cidade de Goiânia/GO, de 28 a 30 de abril. O evento, que acontece tradicionalmente todos os anos em um estado diferente, está com as inscrições abertas no portal do Instituto – www.irib.org.br. As tarifas para associados ao IRIB, à Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás (ATC) e ao Colégio Registral do Estado de Goiás são diferenciadas.
Temas atuais e importantes, em especial para os registradores de imóveis do Estado de Goiás, foram selecionados para montar a programação. O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, irá tratar sobre a regularização fundiária urbana. “É um assunto que está sempre em evidência e, por isso, vamos ter aspectos diferentes na apresentação. Além da Lei nº 11.977/2009, vamos abordar a regularização lato sensu, trazendo, inclusive, uma matéria relacionada aos imóveis rurais. Refiro-me à regularização de frações ideais por meio da estremação, que seria uma divisão do imóvel, com área inferior a fração mínima do parcelamento, desde que seja atendido o regramento estabelecido na Lei nº 13.001/2014, que alterou a Lei nº 5.868/1972, que trata dos desmembramentos do Incra”.
Lamana Paiva, também titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, convoca a classe para prestigiar o evento. “Tenho certeza de que será um encontro maravilhoso, assim como os anteriores, com debates importantes para o desenvolvimento de nossa atividade. Precisamos ir sempre atrás do conhecimento, porque só assim exerceremos um trabalho de excelência aos cidadãos usuários, garantindo, consequentemente, a credibilidade que a sociedade dá aos cartórios.
Hospedagem – Interessados também já podem garantir a vaga no hotel Mercure, onde foram negociadas tarifas especiais especialmente para o Encontro Regional. As vagas dos apartamentos estão sujeitas à disponibilidade. É imprescindível mencionar o código – EVENTO IRIB, no ato da reserva.
Informações e inscrições
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 29.03.2016