PRESIDENTES DO IRIB E DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS REÚNEM-SE EM PORTO ALEGRE/RSA pauta da reunião foi o PLS nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em audiência, na última sexta-feira, 12/3, em Porto Alegre/RS, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Na oportunidade, foi discutido o Projeto de Lei do Senado nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes.
Durante a reunião, o presidente do IRIB e também registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, Lamana Paiva, apresentou ao dirigente da CNM estudo elaborado pelo Instituto acerca da proposição legislativa, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Entendemos que o PLS 208/2015 representa a solução para problemas decorrentes do condomínio de lotes sem casa em terreno urbano, questão de grande repercussão nacional, inclusive para o desenvolvimento do nosso país. Solicitamos à Confederação uma manifestação de apoio à referida proposta”, disse.
Também participou da reunião o advogado da CNM, Roberto Teixeira Siegman.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 15.03.2016