O registrador e tabelião de notas do 2º Ofício de Teresópolis, no Rio de Janeiro, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, lançou recentemente o livro “As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis – cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade”, com 113 páginas, pela Quinta Editorial, do registrador paulistano Sérgio Jacomino.

Manual prático sobre as restrições voluntárias na transmissão da propriedade
Tantas são as nuances das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, no que diz respeito às restrições voluntárias nas transmissões da propriedade imobiliária, que o autor se propôs a examinar o tema a partir do conhecimento e experiência profissionais adquiridos como titular do Serviço Registral e Notarial do 2º Ofício de Teresópolis, no Rio de Janeiro.
Este livro é especialmente destinado, portanto, aos notários e registradores, bem como a outros profissionais do direito que se dediquem à área imobiliária.
A imposição das cláusulas ocorre, em regra, através de atos notariais, ou seja, escrituras e testamentos, ao passo que a produção dos efeitos erga omnes das cláusulas ocorre apenas com a prática de atos no registro imobiliário. O livro apresenta questões práticas, enfrentadas nas áreas do direito notarial, registral, sucessório, de família e imobiliário. Enfim, a prática das cláusulas e a oferta de um manual básico e atualizado sobre o tema é a motivação primordial que inspirou esta obra.
O prefácio é do presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos.
O autor publicou também o livro “Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial”, da Editora Saraiva.
A comercialização está sendo feita no Mercado Livre (http://www.mercadolivre.com.br/). O link do livro é http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-441746765-livro-sobre-clausulas-de-inalienabilidade-_JM, e o valor R$50,00, já incluído o frete para qualquer local do Brasil.